Comissão de Direito do Consumidor atua em conjunto com Procons do Estado

Os membros da Comissão Especial de Direito do Consumidor da OAB-ES iniciam uma segunda fase de ações atuando agora juntamente com os Procons do Estado. Nessa quinta-feira (29) a Comissão participou do IX Encontro de Procons do Espírito Santo, buscando o intercâmbio com o sistema de defesa do consumidor. Na ocasião foi estabelecida uma agenda conjunta de compromissos.

No próximo dia 25, a Comissão vai realizar um treinamento com os servidores do órgão sobre contratos bancários e questões jurídicas na sede da Ordem. O presidente da Comissão, Cássio Drumond, enfatiza a importância do trabalho do Procon que tem à frente a diretora-presidente Denize Izaita, atuando efetivamente para estreitar as relações com as entidades de defesa do consumidor e fortalecendo os direitos dos consumidores.

“Nós percebemos que a judicialização das lides consumeristas não é a solução para os problemas enfrentados pela população e o Procon tem uma atuação muito forte na prevenção dos problemas como mediador. Muitos casos terminam no Procon sem a necessidade de serem ajuizados. Portanto, acreditamos que o relacionamento da OAB-ES, por meio da Comissão, com os Procons vai contribuir ainda mais para fortalecer o ambiente de conciliação, pois doamos nossa experiência de contenda judicial para que os servidores do órgão entendam como que os problemas que não são resolvidos lá acabam terminando no Judiciário”, explicou o presidente da Comissão, Cássio Drumond.

Ainda de acordo com Cássio, a Comissão é movida pela prática de ações que refletem na transformação da sociedade para uma sociedade melhor. “Conseguirmos essa mudança conscientizando mais os cidadãos e dando mais efetividade aos órgãos de defesa do consumidor”, completou.

O presidente da Comissão explica também que existe existe um sistema de defesa do consumidor composto pelos Procons, pela delegacia do consumidor, pelo Ministério Público, representado especialmente pela promotora de Justiça e dirigente do Centro de Apoio Operacional da Defesa dos Direitos do Consumidor (CADC) do MPES, Sandra Lengruber da Silva e OAB.