Comissão de Direito Desportivo vai orientar advogados sobre normas de conduta na Copa do Mundo de 2014

A Comissão Especial de Direito Desportivo da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES) discutiu sobre os projetos de trabalho para 2013, em sua primeira reunião do ano, realizada no plenário da Seccional, em Vitória.

Em razão da Copa do Mundo de 2014 no Brasil, a Comissão vai atuar no sentido de informar e orientar os advogados em relação às normas de conduta do campeonato, com base no Regulamento da Copa e da Lei 9.615/98 do Direito Desportivo. “Queremos elaborar uma cartilha com dicas sobre as normas de conduta e informações sobre o Estatuto do Torcedor, já que vamos receber delegações no Estado e temos que estar preparados. Além disso, a Comissão pretende mostrar a situação real dos estádios capixabas, para que o Estado tome ciência”, afirmo a conselheira seccional e presidente da Comissão, Valéria Maria Cid Pinto.

A composição da Comissão para este triênio também foi pauta da reunião.  O advogado Joel Nunes de Menezes Junior vai atuar como vice-presidente, o secretário-geral é Marco Aurélio Rangel Gobette e o secretário adjunto, Rogério Faria Pimentel. Os demais membros são: Maria José Romagna; Haynner Batista Capetini; Daniel dos Santos Martins Filho; Segundo Luís Meneguelli e Lucas Vetore Saretta.

O advogado José Alexandre Cid Pinto Filho, que atuava como vice-presidente na Comissão, anunciou sua saída depois de ser aprovado em um concurso para atuar no Rio de Janeiro. “Eu fico feliz porque ele tinha um projeto de vida e isso se concretizou. Fico triste porque a gente vai perder um membro que realmente trabalhou muito para o desempenho dessa comissão ele foi muito ativo”, ressaltou.

A vaga que José Alexandre ocupava na presidência do Tribunal de Justiça Desportiva Unificado do Espírito Santo será ocupada pelo advogado Rogério Faria Pimentel. “Foi um trabalho muito gratificante no Tribunal. A criação do Tribunal é fruto de um projeto inicial que surgiu da Comissão, sendo esse Tribunal uma singularidade. É o único tribunal do Brasil que funciona nesse sentido”, comentou José Alexandre.