Comissão de Direito Desportivo promove nesta sexta-feira (06) minicurso para federações capixabas

A Comissão de Direito Desportivo da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Espírito Santo (OAB-ES) realiza na próxima sexta-feira, 6 de maio, o minicurso "Tribunal de Justiça Desportiva Unificado e o papel dos seus órgãos", às 15 horas, na sede da Seccional. O evento é destinado às federações desportivas. Os palestrantes convidados são os advogados José Alexandre Cid Pinto Filho e Segundo Luiz Meneguelli, presidente e procurador geral do Tribunal de Justiça Desportiva Unificado do Espírito Santo, respectivamente.

Segundo a presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB-ES, Valéria Maria Cid Pinto, a realização do minicurso atende a uma solicitação das próprias federações e também é um modo de incentivar a adesão de outras entidades para que passem a integrar o Tribunal de Justiça Desportiva Unificado. "O presidente do Tribunal vai falar principalmente do Código de Justiça Desportiva", afirmou.

O TJD Unificado do Espírito Santo é o órgão jurisdicional de diversas das entidades regionais de administração do desporto capixaba (federações), competindo a ele processar e julgar as demandas relativas às infrações disciplinares e às competições desportivas promovidas pelas entidades.

O Tribunal é fruto de um projeto desenvolvido durante o ano passado pela Comissão de Direito Desportivo da OAB-ES, intitulado "Projeto TJD Único". O intuito foi auxiliar as federações que ainda não possuíam um TJD vinculado a elas. O Tribunal atende a uma determinação legal e é um mecanismo que propicia ainda mais credibilidade às competições promovidas pelas federações e ao próprio funcionamento dessas entidades.

Diversas reuniões foram realizadas entre os membros da Comissão de Direito Desportivo da OAB-ES e, em dezembro do ano passado, o Tribunal foi oficialmente instalado, em cerimônia realizada na sede da Seccional.

Desde sua instalação, o TJD Unificado do Espírito Santo conta com a adesão de cinco federações. São elas: Federação Capixaba de Basquetebol; Federação Capixaba de Desporto Escolar; Federação de Bodyboarding do Estado do Espírito Santo; Federação Espiritossantense de Tênis; e Federação Espiritossantense de Voleibol.

Serviço:

Minicurso "Tribunal de Justiça Desportiva Unificado e o papel dos seus órgãos"

Local:  sede OAB-ES

Data: 06/05/2011

Horário: 15h

Informações: 3232-5606

03/05/2011