Trânsito E Transporte
Comissão da OAB-ES fomenta discussão sobre mobilidade urbana
Publicado em 29 de Maio de 2019 • 13:00
A discussão sobre a Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU) e sua implementação no Espírito Santo será fomentada nesta quinta-feira (30) pela Comissão de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana da OAB-ES com a palestra que será realizada às 10h, no auditório da Seccional.
O secretário de transportes e obras públicas do Estado, Fábio Damasceno, vai palestrar e explicar qual o tratamento dado pelo Governo ao assunto e como está a implementação do PNMU no Estado, municípios e, principalmente, na região metropolitana.
De acordo com o presidente da Comissão, Mazinho dos Anjos, em 2012 foi criada a Lei 12.587 que instituiu a Politica Nacional de Mobilidade Urbana, trazendo os objetivos e as diretrizes da política de desenvolvimento urbano.
“Em linhas gerais, a lei busca a integração entre os diferentes módulos de transporte e melhoria de acessibilidade e mobilidade das pessoas e também de cargas no território dos municípios. Além de definir os módulos e classificações dos serviços de transportes. Entre os princípios da lei, estão a busca pela acessibilidade universal, a equidade no acesso do cidadão ao transporte público coletivo e a priorização dos modais não motorizados”, explicou.
O secretário de transportes e obras públicas do Estado, Fábio Damasceno, vai palestrar e explicar qual o tratamento dado pelo Governo ao assunto e como está a implementação do PNMU no Estado, municípios e, principalmente, na região metropolitana.
De acordo com o presidente da Comissão, Mazinho dos Anjos, em 2012 foi criada a Lei 12.587 que instituiu a Politica Nacional de Mobilidade Urbana, trazendo os objetivos e as diretrizes da política de desenvolvimento urbano.
“Em linhas gerais, a lei busca a integração entre os diferentes módulos de transporte e melhoria de acessibilidade e mobilidade das pessoas e também de cargas no território dos municípios. Além de definir os módulos e classificações dos serviços de transportes. Entre os princípios da lei, estão a busca pela acessibilidade universal, a equidade no acesso do cidadão ao transporte público coletivo e a priorização dos modais não motorizados”, explicou.
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