Comissão da OAB-ES discute obras do novo aeroporto de Vitória

A situação atual das obras do novo aeroporto de Vitória foi o tema de pauta da Comissão de Direito Aeronáutico da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES) na última terça-feira (25). A Comissão se reuniu, na sede da Seccional, com o advogado Abelardo Evangelista de Faria, responsável pela área de contratos do consórcio Jota Ele/Damiani/Empo, vencedor da licitação.  

O advogado apresentou vários pontos que fazem parte do contrato e explicou quais são as fases obrigatórias até chegar a execução do serviço.

De acordo com o membro da comissão da Ordem, José Carlos Ceolin Junior, a proposta foi mostrar ao consórcio que a OAB, como uma instituição séria e sólida, quer oferecer à população capixaba um esclarecimento sobre a obra, que é tão esperada. “Observamos muitas publicações nos veículos de comunicação sobre o aeroporto, mas as informações são desencontradas. Justamente por isso pensamos em reunir informações técnicas para que possamos de forma institucional passar para sociedade mais esclarecimentos, criando a possibilidade das pessoas formularem opiniões críticas e sérias”, explicou José Carlos Ceolin.

O advogado completou: “Queremos manter um diálogo constante com o consórcio responsável para acompanhar de perto os trabalhos. Vamos fazer uma interação direta pelo lado jurídico da obra. A reunião foi muito esclarecedora.”

Segundo o advogado do consórcio, Abelardo Evangelista, a maioria dos questionamentos sobre as obras do novo aeroporto gira em torno da frustração social durante as tentativas anteriores de execução dos projetos. “Isso já trouxe muito prejuízo e deixa a população desacreditada. Por isso que me preocupei em trazer a expertise daqueles que compõem o consórcio para que as pessoas possam ter a convicção do nosso histórico e terem certeza de que temos condições de cumprir o cronograma.”

Também participou da reunião o representante do Sindicato dos Aeroviários, Daniel Barbosa Mota e do Sindicato dos Aeroportuários, Celso Busato Ávila.

Dados da Infraero

No dia 25 de junho a Infraero emitiu a ordem de serviço para a retomada das obras do novo terminal de passageiros, da pista de pouso e decolagem e dos sistemas de pistas de taxiamento e pátios do Aeroporto de Vitória/Eurico de Aguiar Salles. O total do investimento é de R$ 523,5 milhões e o prazo para execução dos trabalhos é de dois anos e meio (914 dias).

O empreendimento prevê um novo terminal de passageiros, com dois pisos e 26,3 mil m² de área total e terá 31 balcões de check-in, 75 pontos comerciais, cinco posições de embarque/desembarque em pontes e três posições remotas; um pátio para trânsito e estacionamento de aeronaves com 45,3 mil m²; uma nova pista de pousos e decolagens, com 2.058 metros de comprimento e 45 metros de largura, capaz de receber aeronaves do tipo 767-300 e dez novas pistas de taxiamento, interligando a nova pista ao pátio de aeronaves.