Comissão conclui revisão de novo Código de Processo Civil, que deve ser votado na terça

O Ministro Luiz Fux, presidente da Comissão de Juristas, juntamente com a relatora Teresa Wambier e o consultor-geral legislativo do Senado Federal e membro da Comissão, Bruno Dantas, trabalharam mais de 14 horas ininterruptas nessa última sexta-feira (28) para revisar de forma definitiva o texto do novo Código de Processo Civil que será votado no âmbito do grupo de especialistas nesta terça-feira, 1º de junho.

Somente nessa última semana foram quatro dias inteiros de reuniões. Como resultado foram analisados os textos dos mais de 1.000 artigos que devem passar a compor o Código de Processo Civil. A simplificação das formalidades legais resultou, também, em uma redação normativa mais clara e em uma diminuição de, aproximadamente, 200 artigos, além da reorganização dos livros que compõe o atual texto legal para uma sistemática mais lógica e direta.

Para o Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luiz Fux, o esforço pessoal que os membros da Comissão vem empreendendo nos últimos meses é significativa,mas plenamente justificável, afinal, segundo ele, esta sendo construída uma norma que garantirá o duração razoável dos processos e, com isso, cumprirá os anseios do País por um sistema judicial mais célere e uniforme.

O anteprojeto do novo Código de Processo Civil será entregue ao presidente Congresso Nacional, senador José Sarney, dia 8 de junho.

Fonte: Senado Federal

31/05/2010