Coletânea de advogados capixabas é lançada no Seminário “Direito do Trabalho e o Coronavírus” da OAB Nacional

A coletânea internacional “Direito do Trabalho e o Coronavírus”, produzida por advogados capixabas, ganhou destaque e repercussão, e foi lançada oficialmente no Seminário com o mesmo tema promovido pela OAB Nacional na tarde desta segunda-feira (15/06).

O livro contou com a participação de diversos juristas renomados sob coordenação do presidente da Seccional Espírito Santo, José Carlos Rizk Filho, pelo advogado especialista em Direito do Trabalho e presidente do TED-ES, Alberto Nemer Neto, e pelo professor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Claudio Janotti da Rocha. 

A coletânea foi publicada pela OAB Editora e as obras são um marco na doutrina acerca da Legislação Laboral em meio à crise pandêmica. 

Seminário

Um dos principais objetivos do Seminário “Direito do Trabalho e o Coronavírus” foi debater os desafios impostos pela pandemia nas relações de trabalho.

A mesa de abertura  contou com a participação do presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz; do presidente da OAB Espírito Santo, José Carlos Rizk Filho; do diretor-geral da ESA Nacional, Ronnie Preuss Duarte; do presidente executivo da OAB Editora, José Roberto de Castro Neves; do professor e advogado, Alberto Nemer Neto; do professor da UFES e advogado, Cláudio Jannotti da Rocha; e da professora da UnB e advogada, Gabriela Neves Delgado, que fez a conferência de abertura.

“Nesse momento de pandemia e isolamento social, a OAB do Espírito Santo se reinventou criando juntamente com a ESA Nacional o livro Direito do Trabalho e o coronavírus. Realizamos também esse grande evento com o mesmo nome no dia de hoje. É  um orgulho muito grande para Seccional implementar esse projeto de nível internacional com autores e palestrantes de fora do Brasil. É motivo de alegria ver envolvido no projeto os advogados do Espírito Santo, Alberto Nemer e Claudio Janotti da Rocha”, disse o presidente  da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho.

Um dos coordenadores do livro e presidente do TED da OAB-ES, destacou sobre o livro.   

“Gostaria de cumprimentar a todos os presentes. Tive a oportunidade de contribuir e coordenar essa obra e trazer uma obra de vanguarda. Agradeço a todos os juristas pelas contribuições. São 12 países participantes e 140 autores de cinco regiões do Brasil. Esse livro é democrático para auxiliar os profissionais do Direito Trabalhista a enfrentar esse período da pandemia de coronavírus”, disse Nemer.

Ele também fez um agradecimento à Ordem. “Agradeço a apoio irrestrito da OAB no projeto na pessoa do presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz; do diretor da ESA Nacional, Ronnie Preuss Duarte; e do presidente da OAB Editora, José Roberto de Castro Neves. Um agradecimento especial ao presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk e ao professor Claudio Janotti da Rocha pela confiança”, disse ainda Nemer.

O professor Claudio Janotti da Rocha, também falou sobre o projeto. “Agradeço ao presidente Rizk que abraçou o projeto quando era ainda no Espírito Santo. Estamos trabalhando neste projeto desde janeiro. Que orgulho trabalhar com vocês nessa obra, Rizk e Alberto! Essa obra é um marco para história nesse momento de pandemia. É livro coletivo, plural e brasileiro”, comentou.

O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, prestigiou o evento. Ele cumprimentou a todos e parabenizou pelo lançamento da Obra. “O momento do Direito do Trabalho deve ser de protagonismo. Antes a discussão do tema era menosprezado. Acredito que a Academia tem a força de engajar os jovens nesse projeto de reconstrução do Direito do Trabalho. Hoje existe um abismo de desigualdade social. Não existe oportunidades iguais para todos no Brasil. Contem com a OAB. Milhares de advogados atuam nesse ramo da Justiça. Parabéns pela obra”, registou Santa Cruz.

O presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, conduziu a primeira mesa do debate sobre Direito Trabalhista e recebeu advogados renomados como Fabiano Coelho, Julio Cesar de Paulo Guimarães Baía, Luciano Martinez e Amanda Barbosa. Participaram ainda os coordenadores da coletânea internacional, Alberto Nemer Neto e Claudio Janotti da Rocha. Todos os convidados têm artigos públicos na Coletânea Internacional.

A segunda mesa do Seminário foi presidida pelo presidente do TED-ES e coordenador da coletânea, Alberto Nemer Neto. Os convidados também abordaram sobre os artigos publicados no livro. Foram convidados o ministro Douglas Alencar Rodrigues e profissionais reconhecidos na área de Direito Trabalhista como Ney Maranhão,  Platon Teixeira de Azevedo Neto e Rafael Lara Martins.

O Seminário foi transmitido ao vivo pelo canal da ESA Nacional no YouTube  e abordou temas do microssistema normativo emergencial constituído durante a pandemia, formado por medidas excepcionais trabalhistas, sendo eles: o acordo individual, teletrabalho, a antecipação das férias individuais, a concessão de férias coletivas, o aproveitamento e antecipação de feriados, o banco de horas, a suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho, o diferimento do recolhimento, a redução de salários e jornadas de trabalho, a suspensão temporária do contrato de trabalho, o benefício emergencial de preservação do emprego e da renda, o benefício para trabalhadores, o programa emergencial de suporte e emprego e empréstimo para folha de pagamento das empresas, as medidas temporárias no âmbito do setor portuário, impedimento do trabalho de trabalhadores portuário avulsos, a indenização compensatória do avulso portuário (matérias da MP 945/2020); a extinção do Fundo PIS-PASEP, a liberação do saque do FGTS no valor de R$ 1.045,00 e a transferência de renda para os trabalhadores autônomos, informais e microempreendedores individuais.