Código de Processo Civil do Espírito Santo é reeditado na Semana do Advogado 2014

Um texto histórico, pouco conhecido, publicado no começo do século XX, que guarda em suas linhas a rica história jurídica do Estado. Este é o Código de Processo Civil do Espírito Santo, de 1914, reeditado pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (ESA/OAB-ES) em conjunto com a Caixa de Assistência dos Advogados do Espírito Santo (CAA-ES). Os participantes da Semana dos Advogados 2014 poderão adquirir o livro gratuitamente ao final do evento, na noite de quarta-feira (06).

Segundo o diretor da ESA, Rodrigo Reis Mazzei, foi feita uma pesquisa e descoberto que existem três textos distintos, mas a ESA optou por publicar o Código de 1914. “No livro, faço um capítulo introdutório com uma anotação histórica, explicando sobre a existência, da vigência do código.  Esperando que esta iniciativa contribua para o resgate da cultura jurídica capixaba, resgate da memória da advocacia. É um primeiro trabalho que pretendemos desenvolver. Neste momento que está para entrar em vigor o Novo Código de Processo Civil é muito importante relembrarmos o passado para compreendermos o presente e, podermos enfrentar o futuro”, ressaltou Mazzei.

O livro possui aproximadamente 300 páginas, sendo 14 de introdução. Rodrigo Mazzei diz ainda, que este Código, que não era disponível se quer para os capixabas, agora já se encontra disponível nacionalmente. A proposta é remeter o livro para as principais faculdades de direito do Brasil, para que o direito capixaba seja estudado.