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CNJ determina investigação em face de magistrado de Vila Velha
Publicado em 15 de Fevereiro de 2017 • 14:00
O Corregedor Nacional de Justiça, Ministro João Otávio de Noronha, em resposta à representação feita pela OAB-ES, determinou à Corregedoria-Geral de Justiça a abertura de investigação contra o magistrado da Segunda Vara Cível de Vila Velha por suposta conduta desrespeitosa adotada em audiências.
Também foi determinado pelo CNJ que a Corregedoria-Geral de Justiça apure suposta prática de excesso de prazos na Vara, onde audiências foram designadas para 2018. Para ambos os casos, o CNJ deu o prazo de 60 dias para apuração.
Na representação da OAB-ES, constam relatos de advogados que afirmam que o juiz agiu de forma irônica e se referiu a um deles como “minimalista”, uma vez que o mesmo pediu ao magistrado que constasse em ata sua presença como representante da parte, além de criar situações constrangedoras na audiência pública.
Em novembro, a OAB-ES, por seu presidente Homero Mafra, ofereceu representação ao CNJ em face do magistrado pelas supostas condutas irregulares.
A representação relata ser frequente as reclamações de advogados que atuam na Segunda Vara Cível de Vila Velha em razão do trato do magistrado com os mesmos, quase sempre marcado pelo desrespeito e violação às prerrogativas profissionais, bem como em razão da violação ao princípio da razoável duração do processo.
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