Caravana de Prerrogativas percorre Estado em defesa da advocacia

A Caravana das Prerrogativas da OAB-ES percorre o Espírito Santo para ouvir a advocacia, fortalecer a atuação institucional e transformar as demandas das subseções em ações concretas em defesa do livre exercício profissional. No dia 30 de julho, a caravana passou por Linhares na 3ª Subseção, e agora segue com um calendário em outras subseções.

No dia 06 de agosto, estará na 15ª subseção de Nova Venécia, no dia 13 na 4ª Subseção de Guarapari, e no dia 03 de setembro na 10ª Subseção de Itapemirim. 

Mais do que proteger a advocacia, defender as prerrogativas é garantir o direito de defesa, o acesso à Justiça e a cidadania.

Para o diretor de Prerrogativas da OAB-ES, Rivelino Amaral, defender as prerrogativas significa proteger direitos que garantem o funcionamento da Justiça e a atuação independente da advocacia.

“Defender as prerrogativas é defender a cidadania e assegurar que a sociedade tenha uma advocacia livre para exercer seu papel constitucional. É com esse propósito que a Caravana aproxima a OAB dos advogados em todas as regiões do Estado, ouvindo suas demandas e transformando essas necessidades em ações concretas”, comenta o diretor.

Previstas no Estatudo da Advoacia, as prerrogativas são garantias legais que permitem ao advogado exercer sua função com independência. Entre elas estão o acesso aos processos nos casos previstos em lei, a comunicação reservada com o cliente e o livre exercício profissional perante órgãos públicos e autoridades.

Não são privilégios da categoria, mas garantias para que todo cidadão tenha um defesa técnica, livre e sem interferências indevidas.

"Quando a OAB fortalece as prerrogativas da advocacia, fortalece também o direito de defesa e o acesso à Justiça. A Caravana representa o compromisso da Ordem de estar presente em todo o Estado, ouvindo os profussionais, conhecendo as diferentes realidades e atuando para que cada advogado e advogada tenha condições de exercer plenamente sua função. Estamos falando de garantias", declarou a presidente da OAB-ES, Erica Neves.

Encontros
Entre 2025 e 2026, a Caravana percorreu sete municípios capixabas: Cachoeiro de Itapermirim, Venda Nova do Imigrante, Pinheiros, Colatina, Aracruz, Nova Venécia e Santa teresa. Em cada região, a Comissão promoveu encontros, capacitações, divulgação dos canais de atendimento e interlocução com autoridades locais.

As visitas permitem identificar dificuldades específicas de cada região e transformar as demandas recebidas em ações institucionais. A Caravana também fortalece as comissões das subseções e amplia a capacidade de resposta diante de violações fora da Grade Vitória.