Caravana da Anistia vai analisar 22 processos de pessoas perseguidas durante o regime militar

Com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Espírito Santo (OAB-ES), nesta sexta-feira (24), pela primeira vez, a Caravana da Anistia, organizada pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, virá ao Estado. Serão analisados casos de 22 pessoas que sofreram perseguição política entre 1964 e 1985, período da ditadura brasileira. Os julgamentos ocorrerão no auditório Manoel Vereza, do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE) da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).

Uma solenidade de abertura em homenagem aos ex-perseguidos políticos do Espírito Santo será realizada antes da sessão de julgamento, às 9 horas, com a presença da vice-presidente da Comissão de Anistia, Sueli Bellato, do presidente da OAB-ES, Homero Junger Mafra, e do representante da Reitoria da Ufes, Francisco Vieira Lima Neto.

Serão duas sessões simultâneas, responsáveis por dez processos cada uma. Trata-se de um julgamento real, em que o conselheiro-relator apresenta o parecer, o anistiado se pronuncia e o conjunto de conselheiros vota em seguida.

De acordo com o Ministério da Justiça, um dos processos mais emblemáticos a ser apreciado é o do professor, médico e ex-governador do Estado, Vitor Buaiz, que foi submetido a prisão em 1972, durante o governo Médici.

Pela Lei de Anistia, caso o requerimento de anistia política seja deferido, poderá resultar em dois tipos de reparação econômica: Ou prestação única, cujo teto está fixado em R$ 100 mil, ou prestações mensais, permanentes e continuadas, quando o valor for maior. Há ainda a possibilidade da simples declaração de anistiado político, que não prevê indenização.

Histórico:

A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça é responsável por fazer valer o princípio da anistia ampla, geral e irrestrita. Até hoje foram realizadas 42 Caravanas em 18 estados do país. Desde 2001, quando a Comissão foi criada, já foram julgados pelo menos 57 mil processos.

De acordo com a vice-presidente da Comissão de Anistia, Sueli Bellato, o projeto das Caravanas visa, sobretudo, reparar simbolicamente àqueles que sofreram perseguição política e desenvolver uma política pública de educação em Direitos Humanos.

"Temos como objetivo resgatar, preservar e divulgar a memória política brasileira, de modo a estimular e difundir os temas da anistia política, da democracia e da justiça de transição", completa Sueli.

A OAB-ES está colaborando para a realização da Caravana da Anistia com apoio logístico e de pessoal.

Confira a programação:

Dia: 24 de setembro

Horário: a partir das 9h

Local: Auditório do CCJE/Ufes

9 horas - Solenidade de abertura

• Exibição do vídeo institucional da Comissão de Anistia

• Ato de entrega da Bandeira das Liberdades Democráticas

• Sessão de memória em homenagem aos experseguidos políticos

• Encerramento

10 horas - Instalação das Sessões Especiais de Julgamento com apreciação de requerimentos de ex-perseguidos políticos.

A sessões são abertas ao acompanhamento do público.

Turma 1:
ELIO RAMIRES GARCIA
IDIVARCI ALVES MARTINS
GUILHERME LARA LEITE
VITOR BUAIZ
GUSTAVO PEREIRA DO VALE NETO
SONIA RODRIGUES SILVA
LUIS FERNANDO FIOROTTI MATHIAS
DYONISIO BASSI
MARIA HELENA BASSI CHANCA
JAIDE FERREIRA DE AZEVEDO
DAVIDSON CURY
NILTON BERNARDO SCOFIELD

Turma 2:
JEFFERSON DE ALBUQUERQUE JUNIOR
JANAÍNA FRECHIANI LARA LEITE
MARIA MADALENA FRECHIANI
CLOVIS RUY COELHO E SILVA
IRAN CAETANO
ÂNGELA MILANEZ CAETANO
SERGIO ANTONIO MARQUES ROMERO
RAIMUNDO FELIPE DA SILVA
ERLY EUZÉBIO DOS ANJOS

22/09/2010