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Câmara atende pedido da OAB-ES e amplia discussão do PDU de Vitória
Publicado em 09 de Fevereiro de 2018 • 11:52
A análise das 57 emendas apresentadas ao Plano Diretor Urbano (PDU) de Vitória vai ganhar mais tempo, para que a sociedade possa participar de uma forma mais efetiva das discussões. O pedido foi feito pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Espírito Santo (OAB-ES), e acatado pela Câmara de Vereadores da Capital, em reunião na manhã desta sexta-feira (9/02).
Participaram da reunião o presidente da OAB-ES, Homero Mafra, o vereador Davi Esmael, presidente da Comissão de Políticas Urbanas da Câmara, e o Presidente da Câmara de Vitória, Vinicius Simões. O ofício com a solicitação foi protocolado na Câmara por Homero Mafra.
A OAB-ES participa do Conselho Consultivo formado para discutir as propostas de mudanças no PDU, por meio de sua Secretária Geral Adjunta, Erica Neves. Do Conselho fazem parte também entidades como Findes, Ufes, Sinduscom, Creci-ES,
Instituto Jones dos Santos Neves, Fecomércio e associações de moradores da Capital.
Como explica Erica Neves, apenas 14 emendas foram analisadas até o momento, e a realização de uma última reunião, agendada para o dia 19, não seria suficiente para que as demais mudanças pudessem ser discutidas. Entre as propostas feitas por meio de emendas estão questões que exigem um debate mais aprofundado, como o fim da limitação de altura em construções que afetem a visão de símbolos naturais de Vitória.
Debate e transparência
"O pedido da OAB-ES atende ao interesse público. Vamos realizar pelo menos mais duas grandes reuniões extraordinárias do Conselho Consultivo, além da agenda
que já estava prevista", garantiu o vereador Davi Esmael. A previsão é que o texto final do PDU seja colocado em votação na Câmara de Vitória no final de março.
O presidente da Câmara, Vinicius Simões, também apoiou a iniciativa, e destacou que a transparência é uma das metas da sua gestão. Ele observa que a Câmara de Vitória ficou em primeiro lugar na avaliação da transparência feita pelo Tribunal de Contas do Estado. "Reformulamos o Portal da Transparência. Hoje, todas as informações importantes para o cidadão estão lá", ressalta.
Para o presidente da OAB-ES, Homero Mafra, a reunão foi extremamente positiva, e mostrou que a gestão da Câmara está focada na democracia e aberta ao diálogo.
"Todos os setores da sociedade precisam ser ouvidos nessa discussão, para que, ao final, tenhamos uma cidade equilibrada", observa.
Participaram da reunião o presidente da OAB-ES, Homero Mafra, o vereador Davi Esmael, presidente da Comissão de Políticas Urbanas da Câmara, e o Presidente da Câmara de Vitória, Vinicius Simões. O ofício com a solicitação foi protocolado na Câmara por Homero Mafra.
A OAB-ES participa do Conselho Consultivo formado para discutir as propostas de mudanças no PDU, por meio de sua Secretária Geral Adjunta, Erica Neves. Do Conselho fazem parte também entidades como Findes, Ufes, Sinduscom, Creci-ES,
Instituto Jones dos Santos Neves, Fecomércio e associações de moradores da Capital.
Como explica Erica Neves, apenas 14 emendas foram analisadas até o momento, e a realização de uma última reunião, agendada para o dia 19, não seria suficiente para que as demais mudanças pudessem ser discutidas. Entre as propostas feitas por meio de emendas estão questões que exigem um debate mais aprofundado, como o fim da limitação de altura em construções que afetem a visão de símbolos naturais de Vitória.
Debate e transparência
"O pedido da OAB-ES atende ao interesse público. Vamos realizar pelo menos mais duas grandes reuniões extraordinárias do Conselho Consultivo, além da agenda
que já estava prevista", garantiu o vereador Davi Esmael. A previsão é que o texto final do PDU seja colocado em votação na Câmara de Vitória no final de março.
O presidente da Câmara, Vinicius Simões, também apoiou a iniciativa, e destacou que a transparência é uma das metas da sua gestão. Ele observa que a Câmara de Vitória ficou em primeiro lugar na avaliação da transparência feita pelo Tribunal de Contas do Estado. "Reformulamos o Portal da Transparência. Hoje, todas as informações importantes para o cidadão estão lá", ressalta.
Para o presidente da OAB-ES, Homero Mafra, a reunão foi extremamente positiva, e mostrou que a gestão da Câmara está focada na democracia e aberta ao diálogo.
"Todos os setores da sociedade precisam ser ouvidos nessa discussão, para que, ao final, tenhamos uma cidade equilibrada", observa.
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