Notícias
Publicado em 03 de Junho de 2009 • 18:17
Vitória, 03/06/2009 - As fichas de cadastro para os advogados que desejarem atuar no convênio firmado entre OAB-ES, Defensoria Pública e TJES deverão estar disponíveis na Seccional, nas Subseções e no site da Ordem a partir da próxima segunda-feira (08).
A parceria, firmada no último dia 28, tem o objetivo garantir que todas as partes envolvidas num processo judicial tenham uma representação devida e eficiente por meio de um advogado. Com o convênio, pessoas com renda de até três salários mínimos que acionarem a defensoria pública e não houver defensor disponível, serão atendidas pelos advogados cadastrados na Ordem.
A OAB vai disponibilizar uma lista de advogados cadastrados que atuarão nas áreas cível, criminal, infância e juventude, família, órfão e sucessões; além dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
REESTRUTURAÇÃO
Espaço foi renovado e agora oferece mais conforto, equipamentos e privacidade para o atendimento de advogados e advogadas no Caparaó capixaba.
PRERROGATIVAS EM AÇÃO
Decisão ocorre após apresentação de documentos, sustentação oral e diligência para verificar irregularidades nas condições de custódia.
CAPTAÇÃO IRREGULAR DE CLIENTES
Ação Civil Pública busca impedir o exercício de atividades privativas da advocacia por empresas não habilitadas e combater práticas de concor...
INSCRIÇÃO SUPLEMENTAR
Erica Neves participará das discussões para aperfeiçoar os critérios de inscrição de advogados que atuam em mais de um estado