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Publicado em 20 de Agosto de 2015 • 16:53
O advogado e professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) Bruno Freire ministrá a palestra "O novo CPC e o processo do trabalho", que a Escola Superior de Advocacia da OAB-ES, em parceria com a Ufes, promove na próxima segunda-feira (24). O evento é gratuito e será realizado às 18 horas, na Universidade Federal do Espírito Santo, no Centro de Ciência Jurídicas e Econômicas, ED II, Salão Rosa.
Segundo Bruno Freire, o foco da exposição é o impacto que o novo código vai gerar ao processo do trabalho, a partir da entrada em vigor que ocorrerá em março de 2016. “Vou mostrar quais são os novos institutos criados que terão aplicação no processo do trabalho. É um tema muito polêmico. Há uma insegurança jurídica hoje, porque não existe uniformidade na interpretação do que será aplicado ou não. Algumas coisas terão aplicação outras não. A nova realidade traz aspectos positivos e negativos”, afirmou.
O advogado disse também que o incidente de desconsideração da personalidade jurídica geralmente causa discussão. “Os juízes do Trabalho não estão querendo aplicar, mas não fazem fundamento jurídico.”
A ESA vem realizando ao longo do ano diversos cursos de especialização para os advogados se atualizarem quanto ao novo Código de Processo Civil. Profissionais de vários estados brasileiros já estiveram no Espírito Santo, convidados pela ESA.
A parceria com a Ufes também permitiu que alguns cursos fossem realizados no ambiente acadêmico.
Acompanhe os cursos da ESA pelo site.
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