Ayres Britto: OAB é porta-voz da sociedade civil brasileira

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é porta-voz da sociedade civil brasileira. A declaração foi feita nesta sexta-feira (26) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, ao receber em seu gabinete o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, e a presidente da Law Society of England and Wales – congênere da OAB no Reino Unido –,Lucy Scott-Moncrieff, que está no Brasil devido à assinatura do plano de trabalho de protocolo de intenções firmado entre as duas entidades. O documento, assinado nessa quinta-feira, define as atividades que serão realizadas para estreitar as relações entre a advocacia brasileira e britânica, explorar oportunidades para projetos e eventos em conjunto e fomentar a realização de estágios para jovens advogados dos dois países. “Aqui no Brasil, a OAB é a instituição mais qualificada como porta-voz da sociedade civil. A OAB e a sociedade civil são irmãs siamesas”, disse Ayres.

O presidente do STF lembrou da importância da OAB para o País e do trabalho dos advogados em defesa da sociedade. Segundo Ayres, a independência e a autonomia da atuação desses profissionais são indispensáveis, tanto que tais prerrogativas são asseguradas pela Constituição Federal. “A Constituição cita a OAB diversas vezes e assegura a prerrogativa da inviolabilidade dos advogados no exercício de suas atividades, uma vez que essa mesma Constituição qualifica a advocacia como função essencial à Justiça”, ressaltou o ministro Ayres Britto.

Já Ophir enalteceu o protagonismo do Supremo na consolidação da democracia no Brasil, por meio do debate, principalmente nos últimos dez anos, de “temas essenciais para a dignidade do ser humano”. Conforme explicou o presidente da OAB, está cada vez mais forte a atuação do STF para evitar o desgoverno dos outros Poderes. “É importante que os advogados do mundo inteiro conheçam que aqui se vive efetivamente uma democracia e saibam da importância da Suprema Corte para a consolidação da democracia em nosso País. A independência e autonomia do STF orgulham o povo brasileiro, por isso trazer os advogados britânicos para conhecer essa tão importante instituição”, afirmou Ophir.

Participaram ainda da reunião com o presidente do STF a chefe do departamento internacional e a assessora para políticas internacionais da Law Society, Julia Bateman e Charlotte Ford, respectivamente, e o chefe do departamento internacional do Bar Council of Englad and Wales – entidade também representativa dos advogados britânicos –, Christian Wisskirchen, e o membro do Bar Council Frederico Singarajah.

Fonte: Conselho Federal da OAB