Autores capixabas lançam livros nesta sexta, dia 09, durante a Semana do Advogado 2013

Os participantes da Semana do Advogado 2013 terão a oportunidade de conhecer obras jurídicas de autores capixabas. Nesta sexta-feira (09), além de palestras, a programação inclui lançamento de livros, com sessão de autórografos, entre 14 e 15 horas.

Para a juíza Tricia Navarro, “essa iniciativa é excelente não só para expor os livros, mas também para troca de experiências”. Já o procurador municipal Américo Soares Mignone acredita que “o evento incentiva aqueles que escrevem sobre o Direito e ao mesmo tempo possibilita ao público ter acesso às obras regionais.”

Tricia Navarro vai apresentar o título “Poderes Instrutórios do Juiz no Processo de Conhecimento”, que aborda o comportamento do juiz no trato das provas. “Esse é um assunto que tem tido um grande debate no mundo inteiro, porque a prova é o coração do processo. Descrevi experiências próprias e procurei dar um viés mais prático, para trazer algum tipo de novidade ao mercado, saindo um pouco da teoria”, explica a autora.

A juíza acredita que durante o evento profissionais de diversas áreas do Direito poderão observar como os autores do Estado estão produzindo boas obras. “A gente não tem conhecimento da quantidade de capixabas que estão produzindo na academia. Nós temos diversos artigos publicados pelo Brasil. Isso demonstra que estamos criando uma escola aqui e temos tido o reconhecimento dos grandes autores nacionais”, acrescentou.

Para Américo Mignone, este evento é de suma importância para incentivar a cultura de pensar o Direito a partir da realidade local. “A iniciativa da OAB-ES é positiva tanto na valorização do advogado, quanto para um olhar de respeito e incentivo aos autores capixabas. Essa oportunidade faz com que nós possamos marcar o Espírito Santo também como um pólo jurídico de boas práticas”, afirmou o procurador.

Ele irá lançar a obra “A anulação do ato administrativo pelo município”. É um estudo sobre como se daria em âmbito municipal o procedimento da anulação de um ato ilegal que a administração pública tenha cometido. “Hoje nós temos regras que delimitam esse procedimento no âmbito nacional e estadual e essas regras são aplicadas no município por analogia, sem que se pense a partir do contexto municipal. Então, tento apresentar um pensamento jurídico visto da realidade local”, explica Américo Mignone.

Confira quem participará da sessão de lançamento de livros durante a Semana do Advogado:

Adriano Pedra – “Mutação Constitucional”

Alexandre Pandolpho Minassa – “Discriminação como Ofensa aos Direitos Fundamentais dos Empregados Vivendo com HIV/AIDS na relação do trabalho” e “Assédio Moral no âmbito da Administração pública”

Américo Mignone - “A anulação do ato administrativo pelo município”.

Bruno Klippel – “Direito Sumular TST esquematizado”

Hélio Maldonado – “Lei Eleitoral Comentada”

Marcelo Pacheco Machado – "Incerteza e Processo"

Rodrigo Klippel – “Manual de Direito Processual Civil”

Rodrigo Reis Mazzei – “Recurso e a duração razoável do processo” e “Direito da Superfície” 

Tiago Gonçalves – “Consignação em pagamento: aspectos de direito processual e material”

Trícia Navarro – “Poderes Instrutórios do Juiz no Processo de Conhecimento”

Valesca Raizer Borges Moschen – “Desafios do Processo Civil  Internacional”