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Audiência de Custódia é tema do projeto “Conversando Com” nesta quinta (7)
Publicado em 04 de Junho de 2018 • 20:23
Quinta-feira (7) é dia de debater sobre um assunto atual e de interesse da advocacia no projeto Conversando Com: “Audiência de Custódia no Direito Comparado”. Os debatedores serão os advogados Cristian Ricardo Ferreira Junior e Rafael Freitas de Lima.
O Espírito Santo foi o segundo estado brasileiro a implantar as audiências de custódia, método que previne torturas e prisões desnecessárias.
“Vamos falar sobre esse mecanismo previsto no Pacto de São José, da Costa Rica, que é uma garantia para os presos contra a violência policial, contra o encarceiramento desnecessário, e que foi implantado no Brasil primeiro no estado de São Paulo e depois aqui no Espírito Santo, o segundo da Federação a adotar o sistema”, disse Cristian.
O advogado explicou que na palestra, eles vão falar como as audiências funcionam nos outros países e o que pode ser melhorado aqui no Brasil. “Especialmente na realidade aqui do Espírito Santo, que é o que a gente vivencia no dia a dia”, salientou Cristian.
Ele também destacou a importância de projetos como o “Conversando Com”: “A importância desse projeto, dessa iniciativa da Ordem, é trazer aos advogados, tanto os novos como os mais experientes, e demais operadores do Direito, temas novos da advocacia e a prática do dia a dia, para que a gente tenha uma advocacia mais especializada, mais atuante e mais antenada com a atualidade do Direito Penal, que é uma ciência social aplicada, ou seja, ela muda com o decorrer da sociedade.”
“O Direito não é uma ciência estagnada. Então, esse tipo de debate, os cursos oferecidos pela OAB, pela ESA e pela Comissão da Jovem Advocacia, trazem esse dinamismo à advocacia, essa que é a importância desses debates que a Ordem e a CEAIC promovem. Espero estar colaborando com vocês”, disse Cristian Ferreira.
Seu colega de debate, Rafael Lima, completou: “Será um bate-papo descontraído, mas de suma importância para os operadores do Direito. Falaremos dos tratados internacionais que serviram de base para esse verdadeiro instrumento de controle da atividade policial e que minimiza a mazela do encarceiramento em massa. Fico feliz em poder participar e estendo o convite a todos os colegas capixabas”, destacou Rafael.
O “Conversando Com” acontece às 19 horas, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES), no centro de Vitória.
Antes, às 18 horas, haverá reunião ordinária da Comissão Estadual da Advocacia em Início de Carreira (CEAIC).
Não é necessário prévia inscrição, mas a organização pede que os participantes levem um quilo de alimento não perecível, que será usado no projeto CEAIC Social.
O Espírito Santo foi o segundo estado brasileiro a implantar as audiências de custódia, método que previne torturas e prisões desnecessárias.
“Vamos falar sobre esse mecanismo previsto no Pacto de São José, da Costa Rica, que é uma garantia para os presos contra a violência policial, contra o encarceiramento desnecessário, e que foi implantado no Brasil primeiro no estado de São Paulo e depois aqui no Espírito Santo, o segundo da Federação a adotar o sistema”, disse Cristian.
O advogado explicou que na palestra, eles vão falar como as audiências funcionam nos outros países e o que pode ser melhorado aqui no Brasil. “Especialmente na realidade aqui do Espírito Santo, que é o que a gente vivencia no dia a dia”, salientou Cristian.
Ele também destacou a importância de projetos como o “Conversando Com”: “A importância desse projeto, dessa iniciativa da Ordem, é trazer aos advogados, tanto os novos como os mais experientes, e demais operadores do Direito, temas novos da advocacia e a prática do dia a dia, para que a gente tenha uma advocacia mais especializada, mais atuante e mais antenada com a atualidade do Direito Penal, que é uma ciência social aplicada, ou seja, ela muda com o decorrer da sociedade.”
“O Direito não é uma ciência estagnada. Então, esse tipo de debate, os cursos oferecidos pela OAB, pela ESA e pela Comissão da Jovem Advocacia, trazem esse dinamismo à advocacia, essa que é a importância desses debates que a Ordem e a CEAIC promovem. Espero estar colaborando com vocês”, disse Cristian Ferreira.
Seu colega de debate, Rafael Lima, completou: “Será um bate-papo descontraído, mas de suma importância para os operadores do Direito. Falaremos dos tratados internacionais que serviram de base para esse verdadeiro instrumento de controle da atividade policial e que minimiza a mazela do encarceiramento em massa. Fico feliz em poder participar e estendo o convite a todos os colegas capixabas”, destacou Rafael.
O “Conversando Com” acontece às 19 horas, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES), no centro de Vitória.
Antes, às 18 horas, haverá reunião ordinária da Comissão Estadual da Advocacia em Início de Carreira (CEAIC).
Não é necessário prévia inscrição, mas a organização pede que os participantes levem um quilo de alimento não perecível, que será usado no projeto CEAIC Social.
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