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Atenção dativos: Certidão de Regularidade junto à OAB já pode ser emitida pelo site
Publicado em 13 de Abril de 2018 • 09:29
Para atender com rapidez e sem burocracia às novas regras para nomeação de dativos estabelecidas pela Resolução nº 5/2018, publicada em fevereiro pelo Tribunal de Justiça do Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Espírito Santo (OAB-ES) passa a disponibilizar a emissão da Certidão de Regularidade junto à Ordem de forma on-line.
Os advogados e advogadas que precisam da emissão da certidão para atuar como dativos agora já podem acessar o site da OAB-ES e clicar no botão "Advogado dativo - emita aqui a sua certidão de regularidade". Como explica o gerente de Serviços Institucionais da Ordem, Luciano Bassini, a certidão atende especificamente à regra estabelecida pelo Tribunal de Justiça na Resolução.
Para maior segurança, o documento conta, ainda, com validação digital, que garante a autenticidade da certidão. Para fazer a validação é simples: basta inserir o número gerado na certidão - localizado no canto inferior direito do documento - no campo "validação da certidão". Em caso de dúvidas , basta ligar para o telefone 3232-5557.
A Resolução nº 5/2018 estabelece que "somente poderão solicitar a inscrição a que se refere o caput deste artigo os advogados que comprovarem regularidade de sua inscrição perante a Ordem dos Advogados do Brasil". Devido à grande demanda de pedidos de certidões, a OAB-ES está disponibilizando o serviço on-line para garantir mais rapidez e comodidade no processo.
O presidente da OAB-ES, Homero Mafra, salienta que a iniciativa do secretário geral da Ordem, Ricardo Brum, "veio em boa hora, e vai possibilitar que a certidão seja emitida no nosso site, um serviço que já deveríamos ter disponibilizado". Como ressalta o secretário geral da OAB-ES, Ricardo Brum, a grande matéria prima da advocacia é o tempo. "E, nesse sentido, qualquer iniciativa para que os advogados e advogadas usem melhor o seu tempo tem que ser prioridade para a Ordem. A certidão on-line é mais uma ferramenta para facilitar o trabalho da advocacia", disse.
Repercussão
A iniciativa foi apresentada aos presidentes de Subseções, em reunião na Seccional na última sexta-feira (6). Para eles, a medida é positiva e vai agilizar a emissão das certidões. O presidente da Subseção da Serra, Ítalo Scaramussa, observou que "com essa medida a Ordem facilita a vida do advogado, atendendo a uma necessidade que é diária".
O presidente da Subseção de Cachoeiro de Itapemirim, Robson Louzada, também elogiou a medida. "Os advogados e advogadas vão poder demonstrar a regularidade da sua inscrição para poder servir como dativos com mais praticidade. É mais uma facilidade oferecida pela OAB-ES", disse.
Para o presidente da Subseção de Cariacica, Aloisio Lira, "a expedição da certidão on-line é de suma importância, pois é uma forma de termos acesso em tempo real ao documento". Esse é também o pensamento do presidente da Subseção de Linhares, Rodrigo Dadalto. Ele destaca que a consulta ao Cadastro Nacional do Advogado estava sendo questionada por parte de alguns juízes, por não ter efeito de certidão. "A criação desse meio de consulta e emissão do documento, pelo site, vai facilitar a conferência da regularidade desses profissionais e trazer maior segurança jurídica para o processo", comemora.
Os advogados e advogadas que precisam da emissão da certidão para atuar como dativos agora já podem acessar o site da OAB-ES e clicar no botão "Advogado dativo - emita aqui a sua certidão de regularidade". Como explica o gerente de Serviços Institucionais da Ordem, Luciano Bassini, a certidão atende especificamente à regra estabelecida pelo Tribunal de Justiça na Resolução.
Para maior segurança, o documento conta, ainda, com validação digital, que garante a autenticidade da certidão. Para fazer a validação é simples: basta inserir o número gerado na certidão - localizado no canto inferior direito do documento - no campo "validação da certidão". Em caso de dúvidas , basta ligar para o telefone 3232-5557.
A Resolução nº 5/2018 estabelece que "somente poderão solicitar a inscrição a que se refere o caput deste artigo os advogados que comprovarem regularidade de sua inscrição perante a Ordem dos Advogados do Brasil". Devido à grande demanda de pedidos de certidões, a OAB-ES está disponibilizando o serviço on-line para garantir mais rapidez e comodidade no processo.
O presidente da OAB-ES, Homero Mafra, salienta que a iniciativa do secretário geral da Ordem, Ricardo Brum, "veio em boa hora, e vai possibilitar que a certidão seja emitida no nosso site, um serviço que já deveríamos ter disponibilizado". Como ressalta o secretário geral da OAB-ES, Ricardo Brum, a grande matéria prima da advocacia é o tempo. "E, nesse sentido, qualquer iniciativa para que os advogados e advogadas usem melhor o seu tempo tem que ser prioridade para a Ordem. A certidão on-line é mais uma ferramenta para facilitar o trabalho da advocacia", disse.
Repercussão
A iniciativa foi apresentada aos presidentes de Subseções, em reunião na Seccional na última sexta-feira (6). Para eles, a medida é positiva e vai agilizar a emissão das certidões. O presidente da Subseção da Serra, Ítalo Scaramussa, observou que "com essa medida a Ordem facilita a vida do advogado, atendendo a uma necessidade que é diária".
O presidente da Subseção de Cachoeiro de Itapemirim, Robson Louzada, também elogiou a medida. "Os advogados e advogadas vão poder demonstrar a regularidade da sua inscrição para poder servir como dativos com mais praticidade. É mais uma facilidade oferecida pela OAB-ES", disse.
Para o presidente da Subseção de Cariacica, Aloisio Lira, "a expedição da certidão on-line é de suma importância, pois é uma forma de termos acesso em tempo real ao documento". Esse é também o pensamento do presidente da Subseção de Linhares, Rodrigo Dadalto. Ele destaca que a consulta ao Cadastro Nacional do Advogado estava sendo questionada por parte de alguns juízes, por não ter efeito de certidão. "A criação desse meio de consulta e emissão do documento, pelo site, vai facilitar a conferência da regularidade desses profissionais e trazer maior segurança jurídica para o processo", comemora.
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