Assista a íntegra de todas as palestras do curso Direito Eleitoral da ESA/OAB-ES

O curso de Direito Eleitoral realizado pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Espírito Santo (OAB-ES) foi todo ele gravado e as palestras estão disponíveis para download. O curso foi realizado de 7 a 11 de junho, no auditório do Tribunal de Contas do Espírito Santo.

Dia 7 de junho

Abertura Solene e Palestra com Henrique Neves - Ministro do TSE

Princípios do Direito Eleitoral; Organização da Justiça Eleitoral; Funções Eleitorais; As Resoluções do TSE e a mutabilidade da jurisprudência; Inovações da Lei 12.034 e sua tendência interpretativa.

08 de junho

Palestra com Adriano Soares da Costa - Advogado, Professor e autor de livros

Condições de elegibilidade e inelegibilidades (vida pregressa do candidato); Questões atuais sobre arrecadação, gastos e prestação de contas da campanha.

09 de junho

Palestra com Alvimar Dias Nascimento - Diretor Geral do TRE/ES

Fases do processo eleitoral strictu sensu; Direito processual eleitoral: ações eleitorais, procedimentos e prazos.

10 de junho

Palestra com José Jairo Gomes - Procurador do TRE/MG, Procurador da República, Professor e autor de livros

Abuso de poder econômico e político; Aferição da potencialidade e proporcionalidade; Condutas vedadas; Propaganda política e eleitoral.

11 de junho

Palestras com Hélio Maldonado Jorge - Advogado e Professor - e Marlon Jacinto Reis - Presidente da Associação brasileira dos Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais e Membro do Comitê do Combate à Corrupção Eleitoral

Palestras com Hélio Maldonado Jorge - Advogado e Professor

Recursos eleitorais; Advocacia eleitoral e o dia-a-dia forense nos Tribunais (em período eleitoral e pós-eleitoral); Repercussões práticas da lei 12.034/09.

Palestra com Marlon Jacinto Reis - Presidente da Associação brasileira dos Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais e Membro do Comitê do Combate à Corrupção Eleitoral.

Vida pregressa dos candidatos