Aspectos polêmico da execução: o CPC atual e o projeto do novo CPC é o tema do curso telepresencial que começa nesta segunda, dia 10

No mês de setembro, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES) oferece cinco cursos telepresenciais, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA). As inscrições já estão abertas.

Em “Aspectos polêmicos da execução: o CPC atual e o projeto do novo CPC” o advogado vai poder se preparar para o exercício efetivo da advocacia na área da execução, consideradas suas particularidades. Ao lado da informação teórica, o profissional terá a oportunidade de discutir questões práticas referentes ao tema.

“Interpretação contratual” pretende refletir criticamente sobre os pressupostos, os fundamentos filosóficos, os paradigmas e os métodos da interpretação contratual. Já o curso de “Improbidade administrativa” tem em seu programa o direito material e direito processual.

O último curso do mês tem como tema “Outlook: gerenciando seus contatos e sua agenda”, que vai demonstrar de forma prática como a utilização do Microsoft Outlook pode tornar o trabalho mais produtivo, por meio de um ambiente de trabalho unificado para controlar e-mails, agenda, contatos, eventos, tarefas, entre outras funcionalidades.

Os cursos telepresenciais são transmitidos via satélite pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) para a sede da ESA e para as sedes das Subseções do Estado.

A taxa de inscrição tem um valor simbólico de R$10,00.

Confira a programação:

ASPECTOS POLÊMICOS DA EXECUÇÃO: O CPC ATUAL E O PROJETO DO NOVO CPC

Data: 10 a 13/09

Horário: 19h às 21h

Carga Horária Certificada: 8h

Coordenação:  Anselmo Prieto Alvarez

Programa

10/09 - Execução contra a Fazenda Pública. Anselmo Prieto Alvarez

11/09 - Execução de alimentos. Rodolpho Vannucci

12/09 - Defesas na execução. Geraldo Fonseca de Barros Neto

13/09 - Execução fiscal. Juarez Sanfelice Dias

INTERPRETAÇÃO CONTRATUAL

Data: 10 e 11/09

Horário: 9h30 às 12h30

Carga Horária Certificada: 6h

Programa:

10/09

Hermenêutica e interpretação do Direito. O negócio jurídico como fonte de direito. Contrato: caracteres e elementos constitutivos. A interpretação contratual. A dicotomia subjetivismo x objetivismo. Métodos de interpretação contratual. Efeitos da interpretação contratual.

11/09

Princípios clássicos de interpretação contratual. Pós-positivismo jurídico e a constitucionalização do Direito Contratual. Novos princípios da interpretação contratual. Exame de hard cases.

CASAMENTO X UNIÃO ESTÁVEL: ASPECTOS PRÁTICOS E JURISPRUDÊNCIAIS

Período: 17/09 a 19/09

Horário: 09h às 11h

Carga Horária Certificada: 4h

Coordenação: Dr. Gustavo Rene Nicolau

Programa:

17/9 - segunda-feira

União estável.

• Requisitos para configuração. Súmula 382 do STF.

• Contrato de namoro.

• Regime de bens.

• Direitos sucessórios.

• União homoafetiva e a ADIN n.º 4277.

Gustavo Rene Nicolau

 19/9 - quarta-feira

Casamento.

• Regime de bens. Alteração durante o regime.

• Planejamento sucessório à luz dos regimes de bens.

• Eficácia da súmula 377 do STF. Comunicabilidade dos bens adquiridos na constância do casamento em separação obrigatória.

• Divórcio. A separação foi recepcionada pela Emenda 66?

José Luiz Gavião de Almeida

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Data: 19 e 20/09

Horário: 19h às 21h

Carga Horária Certificada: 4h

Coordenação:  Daniel Amorim Assumpção Neves

Programa

19/09 - quarta-feira

Direito Material. Rafael Carvalho Rezende Oliveira

20/9 - quinta-feira

Direito Processual.Daniel Amorim Assumpção Neves

OUTLOOK: GERENCIANDO SEUS CONTATOS E SUA AGENDA

Data: 27/09

Horário: 19h às 22h

Carga Horária Certificada: 3h

Coordenação: Associação dos Advogados de São Paulo -AASP

Exposição:  Alessandro Trovato Cândido de Andrade

Locais de realização dos cursos e de inscrição:

Escola Superior de Advocacia (ESA)
Endereço: Rua Alberto de Oliveira Santos, 59, salas 1512 a 1515 - Ed. Ricamar - Centro - Vitória - ES
Tel: (27) 3232-5612/ (27) 3232-5614

Subseção de Barra de São Francisco
Endereço: Av. Jones dos Santos Neves, nº 316 - Sala 01 - Centro
Tel: (27) 3756-2855

Subseção de Cachoeiro de Itapemirim
Endereço:Av. Monte Castelo, nº 60 - ED. OAB, 1º Andar - Bairro Independência
Tel: (28) 3522-5540

Subseção de Castelo
Endereço: Av. Nossa Senhora da Penha, nº 121, Ed. Villa Lobos, Centro
Tel: (28) 3542.2776

Subseção de Cariacica
Endereço: Rua 15 de Novembro, nº 27 - sala 302 - Campo Grande
Tel: 3216-8761 

Subseção de Colatina

Endereço: Rua Marechal Dutra, nº 75, Esplanada, Colatina-ES
(27) 3722-1595

Subseção de Guaçuí
Endereço: Avenida Joaquim Machado de Faria - 102 - Centro
Tel: (28) 3553.2737

Subseção de Guarapari
Endereço: Rua Francisco Furtado, 143
Ed. Gama I - Muquiçaba
Tel: (27) 3261-6083 / 3261-1091

Subseção de Ibiraçu
Endereço: Avenida João Alves da Motta Junior, nº 95 - Edifício Unidos, 3º andar, sala 302 - Centro
Tel: (27) 3257-1275

Subseção de Iúna
Endereço: Rua Galaor Rios, 260, Centro, Iúna - ES (em frente ao Fórum)
Telefone e Fax: 3545-1869

Subseção de Linhares
Endereço: Rua Argemiro Garcia Duarte, 846 - Três Barras
Tel: (27) 3371-0377

Subseção de Nova Venécia
Endereço: Rua Eurico Salles, 62, Centro
Tel: (27) 3752-9601

Subseção de São Mateus
Endereço: Rua João Bento Silvares, 192, Sala 101 - Centro - Ed. Jandira - (Ao lado da Rodoviária e em cima da Telemar)
Tel: (27) 3763-3980

Subseção de Vila Velha
Endereço: Praça Almirante Tamandaré - Prainha, nº 75
Tel: (27) 3329.8044