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Artigo: "O que fica disso tudo?"
Publicado em 18 de Abril de 2017 • 15:20
*Por Homero Junger Mafra, presidente da OAB-ES
Estamos todos estarrecidos com a delação da Odebrecht, com a chamada “Lista do Fachin”. Políticos reputados sérios junto com antigos conhecidos do noticiário quase policial que permeia as páginas políticas.
As delações atingiram a todos, em todos os níveis da vida política e de todos os partidos. “As minhas contas foram aprovadas pela justiça eleitoral” e “podem quebrar meu sigilo” foram e são as respostas comuns, desculpas corriqueiras – e esfarrapadas.
Sim, as contas oficiais foram aprovadas pela Justiça Eleitoral. Mas foi, efetivamente, o valor declarado o que foi gasto nas campanhas? Nenhuma despesa extra? A doação foi feita em conta pessoal do candidato?
Devem pensar que somos todos tolos, patetas.
A verdade é que tivemos a exposição de uma chaga viva da atividade política: a promiscuidade entre doadores (empresas, em sua grande maioria) e a classe política, com os doadores se beneficiando, na maioria das vezes, da boa vontade dos que receberam a doação.
Marcelo Odebrecht chegou a dizer que não há campanha política sem “caixa 2”, o que ninguém negou.
O que fica disso tudo?
Para mim, a necessidade de repensar toda a forma de financiamento das campanhas políticas no Brasil, mas com a clareza de que só a reforma política não soluciona o problema.
Alguns sustentam ser preciso uma constituinte exclusiva para a reforma política, feita por cidadãos sem mandato e eleitos especificamente para esse fim, sem possibilidade de reeleição posterior.
Mas podem os atuais detentores de mandatos ficar impedidos de disputar o mandato para a Constituinte? Essa proposta não é discriminatória?
Outra coisa: com toda a crise do atual sistema político, não podemos cair em soluções autoritárias que, ao fim e ao cabo, resvalem para a negação da representação popular.
E as reformas em curso? Têm os atuais parlamentares legitimidade para implementá-las?
Existem dois tempos: o tempo da justiça e o tempo da política. O da justiça mais lento, mais vagaroso. O tempo da política, o tempo presente. E é esse tempo presente que tem que guiar a ação, em benefício de um País atônito com tudo o que assiste.
Como? De que forma?
Um grande pacto nacional, culminando em eleições gerais, é também uma possibilidade aventada.
Mas qualquer que seja o caminho, uma coisa é certa: tudo tem que ser apurado. Tudo precisa ser visto, com direito à ampla defesa, ao contraditório e sem julgamentos antecipados.
Ninguém, em sã consciência, pode defender o linchamento, o julgamento sem defesa ampla, sem contraditório. Mas tudo tem que ser apurado e todos investigados.
Ainda que se separe o que foi “apenas” caixa 2 do que foi efetivamente corrupção, do que foi barganha, do que foi desvio de obras, tudo tem que ser minuciosamente investigado, para que o País saiba o que ocorreu.
É preciso apurar.
Afinal, como disse o Presidente do Conselho Federal da OAB, Cláudio Lamachia, “Ninguém está imune de prestar contas à cidadania”.
*Publicado originalmente no jornal O Estado do ES. Veja mais.
Estamos todos estarrecidos com a delação da Odebrecht, com a chamada “Lista do Fachin”. Políticos reputados sérios junto com antigos conhecidos do noticiário quase policial que permeia as páginas políticas.
As delações atingiram a todos, em todos os níveis da vida política e de todos os partidos. “As minhas contas foram aprovadas pela justiça eleitoral” e “podem quebrar meu sigilo” foram e são as respostas comuns, desculpas corriqueiras – e esfarrapadas.
Sim, as contas oficiais foram aprovadas pela Justiça Eleitoral. Mas foi, efetivamente, o valor declarado o que foi gasto nas campanhas? Nenhuma despesa extra? A doação foi feita em conta pessoal do candidato?
Devem pensar que somos todos tolos, patetas.
A verdade é que tivemos a exposição de uma chaga viva da atividade política: a promiscuidade entre doadores (empresas, em sua grande maioria) e a classe política, com os doadores se beneficiando, na maioria das vezes, da boa vontade dos que receberam a doação.
Marcelo Odebrecht chegou a dizer que não há campanha política sem “caixa 2”, o que ninguém negou.
O que fica disso tudo?
Para mim, a necessidade de repensar toda a forma de financiamento das campanhas políticas no Brasil, mas com a clareza de que só a reforma política não soluciona o problema.
Alguns sustentam ser preciso uma constituinte exclusiva para a reforma política, feita por cidadãos sem mandato e eleitos especificamente para esse fim, sem possibilidade de reeleição posterior.
Mas podem os atuais detentores de mandatos ficar impedidos de disputar o mandato para a Constituinte? Essa proposta não é discriminatória?
Outra coisa: com toda a crise do atual sistema político, não podemos cair em soluções autoritárias que, ao fim e ao cabo, resvalem para a negação da representação popular.
E as reformas em curso? Têm os atuais parlamentares legitimidade para implementá-las?
Existem dois tempos: o tempo da justiça e o tempo da política. O da justiça mais lento, mais vagaroso. O tempo da política, o tempo presente. E é esse tempo presente que tem que guiar a ação, em benefício de um País atônito com tudo o que assiste.
Como? De que forma?
Um grande pacto nacional, culminando em eleições gerais, é também uma possibilidade aventada.
Mas qualquer que seja o caminho, uma coisa é certa: tudo tem que ser apurado. Tudo precisa ser visto, com direito à ampla defesa, ao contraditório e sem julgamentos antecipados.
Ninguém, em sã consciência, pode defender o linchamento, o julgamento sem defesa ampla, sem contraditório. Mas tudo tem que ser apurado e todos investigados.
Ainda que se separe o que foi “apenas” caixa 2 do que foi efetivamente corrupção, do que foi barganha, do que foi desvio de obras, tudo tem que ser minuciosamente investigado, para que o País saiba o que ocorreu.
É preciso apurar.
Afinal, como disse o Presidente do Conselho Federal da OAB, Cláudio Lamachia, “Ninguém está imune de prestar contas à cidadania”.
*Publicado originalmente no jornal O Estado do ES. Veja mais.
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