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Após pedido da OAB-ES, Tribunal de Justiça suspende prazos
Publicado em 06 de Novembro de 2018 • 18:50
Por causa da intermitência do PJe, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES) protocolou nesta segunda-feira (5) pedido de suspensão de prazos no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES).
O pedido foi atendido pelo Tribunal, que divulgou em seu site o seguinte comunicado:
"O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo comunica que, em razão da inconsistência nos sistemas de processos eletrônicos, ficam os prazos processuais, em tais processos, suspensos nesta segunda-feira, 05/11/18.
O Ato da Presidência sobre a suspensão dos prazos, será publicado no Diário da Justiça desta terça-feira, 06/11/18.
Vitória, 05 de novembro de 2018."
O fundamento do pedido está nos artigos 9 e 11, inciso I, da Resolução nº 185 do CNJ. Em razão das férias do desembargador Sérgio Gama, o pedido foi apreciado pelo vice-presidente, desembargador Ney Batista Coutinho.
Nesta terça-feira (6), a OAB-ES enviou novo ofício ao TJ, requerendo o aditamento ao pedido de suspensão dos prazos processuais que ocorreu no dia 5 somente para os processos eletrônicos, para que fosse extensível também aos processos físicos. O pedido foi acatado pelo Tribunal. O Ato da Presidência sobre essa nova suspensão dos prazos será publicado no Diário da Justiça desta quarta-feira (7).
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