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Publicado em 07 de Outubro de 2010 • 16:32
A partir desta quinta-feira (07), os advogados capixabas podem indicar quais são os processos que devem ser levados à Semana de Conciliação do Estado, que será realizada entre os dias 29 de novembro e 3 de dezembro. A decisão será divulgada por meio de uma normativa que ainda será publicada no Diário Oficial da Justiça.
A indicação dos processos deve ser feita até o dia 19 de novembro, por meio de petições enviadas diretamente aos juízes das Varas que participam da Semana de Conciliação: Vara Cíveis, Vara de Família, além dos Juizados Especiais Cível e Criminal.
"Pela primeira vez os advogados é que vão indicar os processos que eles entendem que são possíveis de uma conciliação. O advogado é a pessoa mais legitimada a fazer essa indicação porque ele está em contato com as partes. O sucesso da Semana de Conciliação tende a ser bem maior dos que nas edições anteriores, por causa da participação direta do advogado", afirmou o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Espírito Santo (OAB-ES), Francisco Guilherme Maria Apolônio Cometti.
A medida foi definida em uma reunião realizada nesta quarta-feira (06), no Tribunal de Justiça do Estado, entre o vice-presidente da OAB-ES, o desembargador Samuel Moura Brasil, a juíza assessora especial da presidência do TJES, Gisele Souza de Oliveira, o juiz coordenador dos juizados especiais, Vitor Queiróz Schineider, e o promotor Sandro Rezende Lessa, representando o procurador geral de Justiça, Fernando Zardini.
Segundo a juíza Gisele Souza de Oliveira, a meta é fazer uma atuação conjunta do Poder Judiciário com a OAB-ES e o Ministério Público Estadual. "Em nível nacional já houve uma reunião entre do Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Agora queremos replicar esse processo e também firmar essa parceria aqui no Espírito Santo."
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