Advogados participam da abertura do Ciclo de Estudos e Debates sobre Direito Portuário e nova palestra será realizada dia 10

Advogados, acadêmicos, membros do Ministério Público do Espírito Santo, entre outros profissionais, participaram do Ciclo de Estudos e Debates sobre Direito Portuário, realizado pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (ESA/OAB-ES) nesta terça-feira (03).  

“Surgiram muitas perguntas ao longo dos debates e os palestrantes tentaram sanar as dúvidas. Advogados de instalações portuárias já experientes buscavam aperfeiçoamento. Observei que o público teve muito interesse no debate da nova legislação portuária, mas sem polêmicas. Neste primeiro dia, procuramos demonstrar a importância do Direito Portuário no meio jurídico e a necessidade do desenvolvimento. Também discutimos bastante a questão das concessões das instalações portuárias e suas explorações pelas vias diretas e indiretas. Este aspecto do debate gerou mais discussão e alimentou um pouco de controvérsia”, avaliou o coordenador do evento e membro da Comissão Especial de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, o advogado Francisco Carlos de Morais Silva.

O Ciclo de Estudos e Debates sobre Direito Portuário prossegue na próxima terça-feira (10), com as palestras “Trabalho Portuário. Modalidades de Trabalhadores Portuários Avulsos. Multifuncionalidade” e  “OGMO. Constituição. Competência. Responsabilidades”.  

Para o coordenador do evento, neste dia, o debate será maior: “Esses dois temas estão relacionados ao trabalhador portuário. O primeiro será exposto pelo advogado Alex Sandro Stein, da categoria obreira, e o segundo, pelo advogado Luciano Kelly do Nascimento, do próprio órgão. Então, isso deve gerar um debate mais acalorado. Os participantes irão vivenciar o dia a dia do trabalho portuário”, enfatizou.

O ciclo de estudos acontecerá também nos dias 17 e 24 de setembro e no dia 01º de outubro, na Faculdade de Direito de Vitória (FDV).   

Ainda dá tempo de participar. Para advogados em situação regular com a Ordem, o investimento é de R$ 160,00. Para acadêmico de Direito, R$ 140,00, e demais participantes, R$ 180,00.

Para se inscrever e obter informações os interessados podem ligar para os números: 3232-5612 / 3232-5614 / 3232-5647.  

Programação

Dia 03/09 

18h30 – Coffee break

19h00 – O Desenvolvimento do Direito Portuário. A Natureza dos Serviços Portuários e a Exploração e a Modernização dos Portos. 

Palestrante: Francisco Carlos de Morais Silva - Advogado especialista em Direito Portuário e Marítimo; Titular da Advocacia Morais Silva; correspondente jurídico de P&I; assessor jurídico do Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado do Espírito Santo (Sindamares); consultor jurídico de empresas de navegação; membro da Comissão de Direito, Portuário e Aduaneiro da OAB-ES; diretor para Assuntos de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da Escola Superior de Advocacia, ESA/OAB-ES; membro do Instituto dos Advogados do Espírito Santo (IAEES); autor do livro Direito Portuário, 1994, Ed. Del Rey. 

19h45  – Instalações Portuárias Públicas e Privadas. Concessão, Autorização e Arrendamento. Administração do Porto. Autoridade Portuária.

Palestrante: Flávia Fardim Antunes Bringhenti - Advogada especialista em Direito Portuário e Marítimo pela Unisantos; membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB-ES; ex-coordenadora jurídica da Cia Docas do Espírito Santo (Codesa); consultora jurídica para assuntos portuários no Espírito Santo. 

20h30 – Debates

Dia - 10/09 

18h30 - Coffee break

19h00 – Trabalho Portuário. Modalidades de Trabalhadores Portuários Avulsos. Multifuncionalidade. 

Palestrante: Alex Sandro Stein -  Advogado especialista em Direito Portuário e Marítimo; assessor jurídico do Sindicato dos Conferentes de Carga e Descarga nos Portos do Estado do Espírito Santo; assessor jurídico do Sindicato dos Trabalhadores Portuários Avulsos Arrumadores do Estado do Espírito Santo; consultor da Federação Nacional dos Trabalhadores Portuários Avulsos; autor do Livro Curso de Direito Portuário, 2002, Ed. LTR.

19h45 – OGMO. Constituição. Competência. Responsabilidades.

Palestrante: Luciano Kelly do Nascimento - Advogado especialista em Direito Marítimo e Portuário; assessor jurídico do Órgão de Gestão de Mão de Obra do Porto Organizado do Estado do Espírito Santo - OGMO/ES; assessor jurídico do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Espírito Santo; assessor jurídico do Terminal Especializado de Barra do Riacho; titular do escritório Luciano Kelly do Nascimento Advogados Associados.

Dia – 17/09 

18h30 – Coffee break

19h00 – O Operador Portuário e a Operação Portuária Dentro e Fora da Área do Porto Organizado.

Palestrante: Francisco Carlos de Morais Silva - Advogado especialista em Direito Portuário e Marítimo; titular da Advocacia Morais Silva; correspondente jurídico de P&I; assessor jurídico do Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado do Espírito Santo (Sindamares); consultor jurídico de empresas de navegação; membro da Comissão de Direito, Portuário e Aduaneiro da OAB-ES; diretor para assuntos de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da Escola Superior de Advocacia, ESA/OAB-ES; Membro do Instituto dos Advogados do Espírito Santo – IAEES; autor do livro Direito Portuário, 1994, Ed. Del Rey.

20h30 – Debates

Dia – 24/09 

18h30 – Coffee break

19h00 – Direito Ambiental Portuário e do Desenvolvimento Sustentável.

Palestrante: Ingrid Zanella Andrade Campos - Doutora e mestre em Direito pela UFPE; professora titular da UFRN; coordenadora e professora da pós-graduação em Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da UniNassau, em Recife (PE); professora da pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário da FDV; possui curso e certificado de Segurança Náutica (Standards of Training, Certification & Watchkeeping – STCW); presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB-PE; membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB-PE; advogada e consultora marítima, portuária e ambiental, no escritório Zanella Consultoria Jurídica; autora do Livro Direito Constitucional Marítimo - Curitiba - PR: Juruá Editora, 2011.

20h30 – Debates

Dia 01º/10

18h30 – Coffee break

19h00 – Procedimentos Especiais e Fiscalização Aduaneira. Instruções Normativas 1169 e 228

Palestrante – Bruno Barcellos Pereira - Advogado titular do Escritório Lopes & Barcellos Advogados Associados; mestre em Direito Internacional; pós-graduado em Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro pela Unisantos; pós-graduado em Direito Tributário pela FGV; membro da Academia Brasileira de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro; membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB-ES; professor dos cursos de pós-graduação em Direito, Marítimo, Portuário e Aduaneiro da Unisantos e UniNassau; professor e autor do Módulo de Direito Tributário e Aduaneiro do curso de especialização a distância em Direito Marítimo e Portuário da Unisantos. 

19h45 - Não Incidência de IPI na Saída de Produtos Importados para Estabelecimento Comercial

Palestrante: Demes Britto - Advogado; professor de Direito Tributário; consultor tributário em Madrid (Espanha); autor e coordenador do livro “Temas Atuais do Direito Aduaneiro e Notas sobre o Direito Internacional”, Editora IOB; membro da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/SP; diretor tributário da Associação Nacional dos Executivos de Finanças e Contabilidade (ANEFAC).

20h30 – Debates