Advogados interessados em atuar em Mutirão no sistema penitenciário devem participar de reunião no dia 23

Vitória, 20/05/2009 - Os advogados interessados em participar do Mutirão no Sistema Penitenciário do Estado, devem comparecer à reunião de abertura dos trabalhos, no próximo dia 23, sábado, a partir das 10 horas, na sede do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). Na segunda-feira, 25, uma nova reunião ocorrerá com os advogados que quiserem participar. Este encontro será na sede da OAB-ES, no centro de Vitória, às 17h 30.

O Mutirão está sendo realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em conjunto com o TJES e com o apoio da OAB-ES, por meio da Comissão de Direitos Humanos. A CDH foi convidada a aderir ao Mutirão em reunião com os juízes do CNJ realizada ontem (19), na sede da Seccional. Na ocasião, os integrantes da Comissão se prontificaram a auxiliar nos trabalhos, dada a gravidade da situação penitenicária no Estado. No entanto, lembraram que trata-se de uma medida paliativa e emergencial que não pode ser substituída por outras ações mais concretas, de caráter estrutural ou mesmo de mudança conceitual acerca do sistema prisional.