Advogados dativos pedem durante audiência pública que a OAB-ES crie e acompanhe lista e ordem de nomeação

Os advogados e advogadas capixabas que atuam como dativos foram ouvidos pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES) durante Audiência Pública nesta quarta-feira (22), acerca das questões surgidas em razão da Resolução n.05/18 do TJES. 

A Audiência foi aberta pelo presidente da Seccional, Homero Mafra, que conversou com os advogados presentes. O secretário-geral da Ordem, Ricardo Brum, também compôs a mesa e participou dos debates sobre diversos problemas relatados pela advocacia. 

“Saio da Audiência satisfeito com a participação e preocupação da advocacia com relação ao tema. Tenho certeza de que em conjunto e ouvindo a advocacia soluções aos problemas serão encontradas”, frisou Ricardo Brum.

Diante das informações transmitidas na Audiência, a Comissão Especial da OAB-ES de Acompanhamento da Resolução 05/2018 constatou que a advocacia anseia pela criação, controle e acompanhamento por parte da OAB-ES, da lista e ordem de nomeações dos advogados dativos. 

“O desejo da advocacia nos deixa feliz, pois demonstra a confiança em nosso trabalho e em nós, enquanto instituição”, afirmou a presidente da Comissão, Flávia Aquino. 

Segundo Flávia, “os advogados solicitaram que o cadastro seja feito sem critério de capacitação por área específica do Direito, mas com a opção da área e vara em que deseja atuar, bem como na nomeação por processo, porém com pagamento por ato, sem que seja necessário o trânsito em julgado. E, por fim, sem a intenção de esgotar a matéria, que os honorários sejam arbitrados conforme a Tabela da OAB, reconhecendo a necessidade de sua revisão ou, em segundo plano, que seja atualizado o Decreto Estadual nº 2821-R /2011.” 

A Comissão da OAB-ES também acompanhou as audiências públicas realizadas por iniciativa das subseções, ouvindo as sugestões, informações e críticas da advocacia para, a partir daí, traçar junto à diretoria e à presidência da Seccional, os próximos passos no avanço de conquistas para a classe. 

De acordo com a presidente da Comissão, as questões registradas na Audiência serão analisadas para que a OAB-ES possa buscar soluções que atendam às necessidades da advocacia e do cidadão jurisdicionado. 

Também compuseram a mesa a diretora de Direitos Humanos da Ordem, Verônica Bezerra, o vice-presidente da Comissão da Ordem, Guilherme Lenzi Encarnação, e as advogadas que integram a Comissão Keler Cristina Braun e Eliandra Primo.