Advogados da Subseção de Nova Venécia expõem problemas para Caravana de Prerrogativas

A Caravana Nacional das Prerrogativas esteve nessa quinta (01) nas cidades de São Gabriel da Palha, Nova Venécia e Pinheiros, ouvindo os advogados que partilharam suas dificuldades ao pleno exercício da advocacia. Entre os problemas foi pontuada a morosidade da prestação jurisdicional, especialmente nos Juizados Especiais, o número insuficiente de servidores nas comarcas e congestionamento de processos.

Os advogados foram ouvidos pelo presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas, Jarbas Vasconcelos do Carmo, pelos membros Francisco de Almeida Assis e Silva, Adriane Magalhães e Rivelino Amaral, que também é diretor de prerrogativas da OAB-ES, além da vice-presidente da Seccional, Simone Silveira. 

Ao chegar em Pinheiros a OAB-ES protocolou um ofício na Vara do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-ES) e apresentou requerimento de certidão com cronograma, resultados e andamento dos trabalhos do mutirão solicitado pela Ordem e iniciado no tribunal em abril 2016 a fim de acelerar a prestação jurisdicional na referida vara.

O presidente da Subseção da OAB-ES de Nova Venécia, José Carlos Saíd, acentuou que “é consenso entre os advogados, de que a entrega da prestação jurisdicional célere e segura são direitos fundamentais do cidadão, tornando urgente algum tipo de providência para que isto se torne real."

Atualmente a realidade das comarcas de São Gabriel da Palha e Vila Valério, exposta pelos advogados, é de que para uma média de 52 mil habitantes dos dois municípios, que são atendidos pela mesma comarca, existe um montante de 12 mil processos pendentes de julgamento.“O acesso à justiça e a entrega da prestação jurisdicional em tempo razoável constituem um direito subjetivo do cidadão. A presença da Caravana Nacional de Prerrogativas reforçou a convicção dos advogados da região de que a Ordem, cônscia de seu papel de porta-voz da sociedade civil brasileira e de defensora da cidadania e dos direitos humanos e não se omitirá em cumprir sua missão pública”, reforçou Saíd.



Em São Gabriel da Palha, o advogado Luiz Carlos Bastianello avaliou a visita da Caravana como uma oportunidade ímpar para os advogados partilharem seus problemas. “Essa aproximação conosco foi excelente, pois sentimos ainda mais que a OAB está em consonância com os advogados. Muitas vezes no interior a gente passa problemas que nem sempre na capital os advogados passam”, frisou.

Em Pinheiros, o advogado João Pablo de Souza Moreira, afirmou que todos os colegas estão muito felizes em receber a caravana que demonstra a união pela luta já existe por melhorias na advocacia municipal. “Nós já recebemos muito apoio da Seccional Espírito Santo e ficamos felizes com a presença hoje do Conselho Federal, porque mostra que essa luta não é só nossa, é da classe e da sociedade. Nosso grande problema na cidade são os processos previdenciários, alguns conclusos para sentença desde 2008 e muitas vezes os próprios jurisdicionados até já faleceram e queremos uma solução para isso”, disse o advogado.

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