Advogado é agredido e presidente da Ordem atende pessoalmente grave violação de prerrogativas junto com Comissão
A presidente da OAB-ES, Erica Neves, esteve pessoalmente no Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-ES), na tarde desta segunda-feira (14), para acompanhar de perto uma grave ocorrência de violação de prerrogativas envolvendo um advogado durante uma audiência trabalhista.
O profissional atuava na defesa de um funcionário de uma transportadora, parte autora no processo, e relatou à juíza, durante a audiência, que os sócios da empresa ré estavam tentando persuadir o trabalhador a desistir da ação. Segundo informou à Comissão de Prerrogativas da Ordem, ao comunicar os fatos na mesa de audiência, o advogado passou a ser alvo de ofensas verbais por parte dos representantes da empresa, o que levou a magistrada a intervir para conter os ânimos.
Contudo, as agressões verbais se intensificaram nos corredores do Tribunal e culminaram em agressão física, pois um dos sócios da empresa desferiu uma cotovelada no advogado. A Polícia Judicial foi acionada de imediato e deteve os agressores. Os membros da Comissão de Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB-ES chegaram rapidamente ao local, em alguns minutos, e acionaram a Polícia Militar que conduziram os sócios ao DPJ de Vitória. O advogado também foi para o Departamento de Polícia prestar depoimento.
A atuação rápida da Comissão da Seccional foi fundamental para garantir a segurança do profissional e assegurar os procedimentos legais. No DPJ, na presença da presidente Erica e de membros da Comissão, foi lavrado um Termo Circunstanciado e os envolvidos responderão ao processo criminal em liberdade.
O advogado prestou depoimento na delegacia e recebeu o apoio institucional da OAB-ES. O presidente da Comissão, Glauco Reis, que acompanhou o caso, reafirmou que a Ordem não tolera qualquer tipo de violência ou tentativa de intimidação contra advogadas e advogados no exercício da profissão. “A violência contra a advocacia é inaceitável e afronta o Estado Democrático de Direito. A OAB-ES está vigilante e atuará com firmeza para responsabilizar os agressores”.
A presidente da Ordem afirmou: “A OAB-ES não aceita nenhuma violação de prerrogativas e atuará com toda veemência contra qualquer tentativa de intimidar, constranger ou impedir o exercício da advocacia. Nossa atuação é firme, constante e comprometida com a defesa intransigente das prerrogativas da advocacia, que são, antes de tudo, garantias da cidadania.”