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Publicado em 23 de Fevereiro de 2017 • 17:00
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito (OAB-ES), por meio da 1ª Subseção de Colatina, protestou em frente ao Fórum da cidade nesta quinta-feira (23) contra a morosidade na prestação jurisdicional. De acordo com o presidente da Subseção, Dionísio Balarine Neto, a Comarca tem mais de 50 mil processos e apenas um contador disponível pelo Judiciário.
“Faltam servidores, o Tribunal não tem dado a devida atenção ao interior. Um processo não pode parar oito meses por causa do cálculo do contador. Se não fossem os estagiários a Justiça aqui já estaria parada. Alvarás não são expedidos, demoram até cinco meses. Fizemos um protesto pacífico que não é contra ninguém, mas a favor da sociedade”, declarou o presidente da Subseção.
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Cerca de 100 advogados e advogadas compareceram à ação em Colatina. Uma das principais preocupações da Subseção é com a falta de juízes nas Comarcas vizinhas. Marilândia e Baixo Guandu, por exemplo, não possuem juiz titular. A situação em Pancas também não é diferente. Com duas Varas, apenas um juiz atua na cidade.
Para a advogada Mychela Ferreira, a intenção da manifestação foi chamar atenção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a Subseção, que sofre com a falta de servidores. “Todo o acesso à Justiça fica prejudicado. As reclamações foram feitas ao CNJ, enviamos o relatório. Mas queremos reforçar que essa morosidade está prejudicando toda a sociedade do Norte e Noroeste do Estado”, reforçou.
Lidia Manfioletti, advogada que também atua na região, ressaltou a dificuldade de acessar os cartórios. “Eles são tocados por estagiários e nós muitas vezes temos que ser atendidos no corredor. Além disso, despachos, sentenças e emissão de alvarás são liberados com muita demora. Fizemos um ato proveitoso e muito respeitoso com apoio até dos servidores”, disse.
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