Fiscalização
Ação sincronizada entre a Comissão Estadual de Fiscalização, o Tribunal de Ética e Disciplina e a 15ª subseção resulta na desmobilização de captação irregular de clientela em feira do agronegócio
Publicado em 29 de Julho de 2026 • 14:40
Uma ação integrada da Comissão de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia da OAB-ES, sob a presidência do advogado Raynner Oliveira, do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Seccional e da 15ª Subseção resultou na desmobilização de uma ação de captação irregular de clientela promovida por um escritório de advocacia durante uma feira do agronegócio realizada em São Gabriel da Palha.
Durante a fiscalização, foram identificadas, em análise preliminar, práticas que, em tese, violam o Provimento nº 205/2021 do Conselho Federal da OAB, que regulamenta a publicidade e o marketing jurídico. Entre elas, a oferta de análise jurídica gratuita como forma de atrair clientes e a distribuição de brindes promocionais em um evento empresarial.
A diligência no local foi integralmente presenciada e acompanhada pelas pela presidente da 15ª Subseção de Nova Venécia, Lélia Tavares, Juliana Lessa Onofre, Vice-Presidente da Comissão de Prerrogativas da Subseção, Pedro Henrique de Souza Demuner, Membro da Comissão e a Conselheira da Subseção, Andréa Miranda da Silveira.
Diante da constatação, o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-ES, Jedson Marchesi Maioli, expediu notificação determinando a retirada imediata do material publicitário, a interrupção das práticas consideradas irregulares e a apresentação de comprovação do cumprimento das medidas.
Durante a fiscalização, foram identificadas, em análise preliminar, práticas que, em tese, violam o Provimento nº 205/2021 do Conselho Federal da OAB, que regulamenta a publicidade e o marketing jurídico. Entre elas, a oferta de análise jurídica gratuita como forma de atrair clientes e a distribuição de brindes promocionais em um evento empresarial.
A diligência no local foi integralmente presenciada e acompanhada pelas pela presidente da 15ª Subseção de Nova Venécia, Lélia Tavares, Juliana Lessa Onofre, Vice-Presidente da Comissão de Prerrogativas da Subseção, Pedro Henrique de Souza Demuner, Membro da Comissão e a Conselheira da Subseção, Andréa Miranda da Silveira.
Diante da constatação, o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-ES, Jedson Marchesi Maioli, expediu notificação determinando a retirada imediata do material publicitário, a interrupção das práticas consideradas irregulares e a apresentação de comprovação do cumprimento das medidas.
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