Ação da OAB-ES leva Sejus a afastar diretor geral da Penitenciária Agrícola de Viana

O presidente da OAB-ES considerou positiva a medida tomada: "É uma demonstração de que a Sejus não quer compactuar com torturas." Homero Mafra acrescentou: "Penso que é o primeiro passo para que o respeito à integridade do preso seja efetivamente realizado."

"No entanto", enfatizou, "é preciso que essa seja uma ação corriqueira, afastando e punindo os autores de maus tratos. É preciso que as denúncias anteriores sejam igualmente apuradas e seus responsáveis igualmente punidos."

Nesta última terça-feira, o presidente da Ordem recebeu uma denúncia de que um preso da Penitenciária Agrícola de Viana havia sofrido maus tratos. Imediatamente, apresentou um pedido de providências ao juiz da Central de Inquéritos de Vitória, Marcelo Menezes Loureiro.

O juiz Marcelo Loureiro foi pessoalmente ao presídio apurar a denúncia relatada, acompanhado do conselheiro da OAB-ES, o advogado Sebastião Rivelino Amaral. Segundo o conselheiro da Ordem, ambos foram recebidos pelo diretor do presídio e pelo corregedor Rogério Rodrigues, que os encaminhou ao preso.

Segundo o relato apresentado pelo preso, no dia 18 março, ao se pendurar na grade da cela, no momento em outros presos chegavam, ele foi surpreendido por agentes que lançaram nele spray de pimenta e o agrediram com cassetete, ferindo sua boca. O preso foi levado a um hospital da região, onde foi atendido e chegou a levar pontos.

De acordo com Rivelino Amaral, não foi verificada nenhuma ocorrência sobre os fatos narrados. "O preso não foi ouvido em nenhum momento nem foi instaurado inquérito administrativo para apurar os fatos. Também não há registro da saída do preso para atendimento de emergência".

Segundo Amaral, a informação obtida é que o diretor do presídio não estava na unidade no dia 18 e quem respondia por ele não registrou nenhum ocorrido.

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