Aberto em Vitória XIII Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente

O XIII Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente foi aberto nesta quarta-feira (17), em Vitória. O secretário adjunto da Seccional, Luciano Machado, participou da solenidade de abertura do evento representando o presidente da OAB-ES, Homero Junger Mafra, e o presidente do Conselho Federal da Ordem, Marcus Vinicius Furtado.

“O congresso é a máxima importância. É um fórum de discussão sobre matérias ambientais e que tem uma característica muito especial, que é a reunião, em um mesmo espaço, advogados promotores, juízes, parlamentares, cientistas, professores da área ambiental, e cidadãos em geral pra discutir questões ambientais”, afirmou Luciano Machado. O secretário adjunto da OAB-ES acrescentou: “O grande desafio do nosso século e fazer com que a gente tenha um progresso econômico sem prejudicar o meio ambiente, ou seja, precisamos ter um ambiente equilibrado e saudável e isso é um grande desafio, porque, normalmente, os agentes produtores, que desenvolvem o progresso econômico, são poluidores. Nós precisamos dessas empresas, mas ao mesmo tempo não podemos abrir mão de ter um ambiente saudável.”

No encontro, que tem como objetivo equalizar a visão do MP de todo Brasil, estão sendo debatidos temas polêmicos como resíduos sólidos, saneamento, poluição atmosférica e o novo Código Florestal. Também faz parte da programação uma a apresentação de caso sobre impactos da poluição atmosférica, palestras sobre as possibilidades de proteção dos recursos hídricos, acerca da poluição sonora e, ainda, sobre mineração e meio ambiente.

Um dos palestrantes, o promotor de justiça ambiental de Cachoeiro de Itapemirim, Hermes Zaneti Junior, vai falar sobre o dever de recuperação de áreas degradadas pela mineração. “Em minha atuação, percebi que existe uma boa vontade por parte das empresas de recuperar as áreas degradadas e também por parte dos órgãos ambientais, mas os instrumentos de controle e a recuperação efetiva dessas áreas não estão sendo feitas a contento. Qual é o tipo de desenvolvimento que a gente quer no Brasil? Desenvolvimento sustentável. Então, tem que haver uma convergência dos interesses entre os empresários, comunidade e órgãos de proteção ambiental.” 

 “A busca é de ampliação da capacidade dos grandes geradores em reconhecer e atuar de forma responsável nas questões ambientais e a inserção do Brasil no contexto mundial”, ressaltou o presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e procurador de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Sávio Bittencourt.