Abertas inscrições para Curso de Direito Eleitoral da ESA

A Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Espírito Santo (ESA-OAB/ES) promoverá o Curso de Direito Eleitoral, entre os dias 7 e 11 de junho, no Auditório do Tribunal de Contas do Espírito Santo.

O objetivo do curso, que reúne uma séria de palestreas, é levar aos participantes uma visão ampla e desmistificada do Direito Eleitoral. Também, o que se busca é aproximar da área estudantes e profissionais do Direito, ressaltando a importância da mesma no fortalecimento da democracia no país.

O curso começará todos os dias às 18h30, exceção feita ao primeiro dia, quando será realizada a abertura, às 18 horas.

A carga horária certificada é de 15 horas. O valor da inscrição é R$ 120 e o pagamento deve ser feito por boleto bancário.

Os interessados devem entrar em contato com a secretaria da ESA pelo telefone: 3232-5613

Confira a programação:

07 de junho

18h - Abertura

Homero Junger Mafra - Presidente da OAB-ES

Rodrigo Marques de Abreu Júdice - Diretor da ESA/OAB-ES

Desembargador Pedro Valls Feu Rosa - Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
Umberto Messias de Souza Conselheiro - Presidente do Tribunal de Contas do ES.

18h30 - Palestra

Henrique Neves - Ministro do TSE

Princípios do Direito Eleitoral; Organização da Justiça Eleitoral; Funções Eleitorais; As Resoluções do TSE e a mutabilidade da jurisprudência; Inovações da Lei 12.034 e sua tendência interpretativa.

08 de junho

18h30 às 21h30 - Palestra

Adriano Soares da Costa - Advogado, Professor e autor de livros

Condições de elegibilidade e inelegibilidades (vida pregressa do candidato); Questões atuais sobre arrecadação, gastos e prestação de contas da campanha.

09 de junho

18h30 às 21h30 - Palestra

Alvimar Dias Nascimento - Diretor Geral do TRE/ES

Fases do processo eleitoral strictu sensu; Direito processual eleitoral: ações eleitorais, procedimentos e prazos.

10 de junho

18h30 às 21h30 - Palestra

José Jairo Gomes - Procurador do TRE/MG, Procurador da República, Professor e autor de livros

Abuso de poder econômico e político; Aferição da potencialidade e proporcionalidade; Condutas vedadas; Propaganda política e eleitoral.

11 de junho

18h30 - Palestra

Hélio Maldonado Jorge - Advogado e Professor

Recursos eleitorais; Advocacia eleitoral e o dia-a-dia forense nos Tribunais (em período eleitoral e pós-eleitoral); Repercussões práticas da lei 12.034/09.

20h15 - Intervalo

20h30 - Palestra de Encerramento: "Vida pregressa dos candidatos"

Marlon Jacinto Reis - Presidente da Associação brasileira dos Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais e Membro do Comitê do Combate à Corrupção Eleitoral.

18/05/2010