Abertas inscrições para cinco cursos telepresenciais

Os advogados do Estado devem ficar atentos às oportunidades de cursos telepresenciais que serão oferecidos em novembro. As aulas são acessíveis a todos os profissionais, pois são transmitidos via satélite pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) para as salas das Subseções e na sede da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (ESA/OAB-ES). O valor da inscrição é simbólico, R$ 10,00.

O tema do primeiro curso é “Audiência trabalhista e o ônus da prova no processo” e vai acontecer nos dias 12 e 13 de novembro, de 19 às 21 horas. Será ministrado pelo advogado Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro e pelo juiz Márcio Mendes Granconato. Também no dia 12, só que pela manhã, será realizado o curso sobre “Condomínio edilício: questões atuais e polêmicas”, de 10 às 12 horas.

No dia 21, o advogado Gilberto Gomes Bruschi vai falar sobre “Agravo contra as decisões de 1° grau no Código de Processo Civil atual e no projeto do novo CPC”. A duração é de duas horas, começando às 19 e indo até  21 horas.

É importante que os advogados fiquem atentos ao curso sobre “A responsabilidade penal da pessoa jurídica no Brasil e a aplicação de um modelo construtivista de autorresponsabilidade”, que será ministrado no dia 22. A aula será em espanhol, sem tradução simultânea ou consecutiva e vai acontecer das 19 às 21 horas.

O último curso de novembro vai tratar do tema “Os entraves atuais ao agronegócio: aspectos jurídicos polêmicos”, entre os dias 26 e 29. A primeira aula abordará a “Biotecnologia e transgênicos: visão geral, dados da CTNBio com balanço geral das aprovações e visão da sociedade e do Judiciário sobre o tema”.

No segundo dia, os advogados poderão saber mais sobre o tema “Aquisição de imóvel rural por estrangeiro. Na sequência, o assunto é a chamada “Lista Negra” do Ministério Público do Trabalho e suas consequências. No último dia deste curso, a aula vai tratar do “Código Florestal: comparativo entre a Lei nº 4.771/1965, a Lei nº 12.651/2012 e a MP nº 571/2012. Aspectos sobre o CAR e o georreferenciamento”.

PROGRAMAÇÃO

AUDIÊNCIA TRABALHISTA E O ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO

Período: 12/11 a 13/11

Horário: 19h às 21h

Programa:

12/11 - segunda-feira

Audiência trabalhista na prática.

Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro

13/11 - terça-feira

Ônus da prova no processo do trabalho.

Juiz Márcio Mendes Granconato

CONDOMÍNIO EDILÍCIO: QUESTÕES ATUAIS E POLÊMICAS

Período: 12/11 a 12/11

Horário: 10h às 12h

Exposição: Alexandre Augusto Ferreira Macedo Marques

AGRAVO CONTRA AS DECISÕES DE 1º GRAU NO CPC ATUAL E NO PROJETO DO NOVO

Período: 21/11 a 21/11

Horário: 19h às 21h

Exposição: Gilberto Gomes Bruschi

A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NO BRASIL E A APLICAÇÃO DE UM MODELO CONSTRUTIVISTA DE AUTORRESPONSABILIDADE

Período: 22/11 a 22/11

Horário: 19h às 21h

Exposição: Carlos Gómez-Jara Díez - Advogado e professor da Universidade Autônoma de Madrid. 

Observação: A palestra será proferida no idioma espanhol, sem tradução simultânea ou consecutiva.

OS ENTRAVES ATUAIS AO AGRONEGÓCIO: ASPECTOS JURÍDICOS POLÊMICOS 

Período: 26/11 a 29/11

Horário: 19h às 21h

Coordenação: Antonio Carlos de Oliveira Freitas e Dr. Celso Umberto Luchesi

Programa:

26/11 - segunda-feira

Biotecnologia e transgênicos: visão geral, dados da CTNBio com balanço geral das aprovações e visão da sociedade e do Judiciário sobre o tema.

Celso Umberto Luchesi (expositor)

Solange Telles da Silva (debatedora)

27/11 - terça-feira

Aquisição de imóvel rural por estrangeiro. O panorama atual.

Celso Umberto Luchesi (debatedor)

Ellen Carolina da Silva (expositora)

28/11 - quarta-feira

A chamada “Lista Negra” do Ministério Público do Trabalho e suas consequências.

Antonio Carlos de Oliveira Freitas (debatedor)

Ellen Carolina da Silva (debatedora)

Fernanda Grasselli de Carvalho (expositora)

29/11 - quinta-feira

O Código Florestal: comparativo entre a Lei nº 4.771/1965, a Lei nº 12.651/2012 e a MP nº 571/2012. Aspectos sobre o CAR e o georreferenciamento.

Antonio Carlos de Oliveira Freitas

Locais de realização dos cursos e de inscrição:

Escola Superior de Advocacia (ESA)

Endereço: Rua Alberto de Oliveira Santos, 59, salas 1512 a 1515 - Ed. Ricamar - Centro - Vitória - ES
Tel: (27) 3232-5612/ (27) 3232-5614

Subseção de Barra de São Francisco

Endereço: Av. Jones dos Santos Neves, nº 316 - Sala 01 - Centro
Tel: (27) 3756-2855

Subseção de Cachoeiro de Itapemirim

Endereço: Av. Monte Castelo, nº 60 - ED. OAB, 1º Andar - Bairro Independência
Tel: (28) 3522-5540

Subseção de Castelo

Endereço: Av. Nossa Senhora da Penha, nº 121, Ed. Villa Lobos, Centro
Tel: (28) 3542.2776

Subseção de Cariacica

Endereço: Rua 15 de Novembro, nº 27 - sala 302 - Campo Grande
Tel: 3216-8761

Subseção de Guaçuí

Endereço: Avenida Joaquim Machado de Faria - 102 - Centro
Tel: (28) 3553.2737

Subseção de Guarapari

Endereço: Rua Francisco Furtado, 143
Ed. Gama I - Muquiçaba
Tel: (27) 3261-6083 / 3261-1091

Subseção de Ibiraçu

Endereço: Avenida João Alves da Motta Junior, nº 95 - Edifício Unidos, 3º andar, sala 302 - Centro
Tel: (27) 3257-1275

Subseção de Iúna

Endereço: Rua Galaor Rios, 260, Centro, Iúna - ES (em frente ao Fórum)

Telefone e Fax: 3545-1869

Subseção de Linhares

Endereço: Rua Argemiro Garcia Duarte, 846 - Três Barras
Tel: (27) 3371-0377

Subseção de Nova Venécia

Endereço: Rua Eurico Salles, 62, Centro
Tel: (27) 3752-9601

Subseção de São Mateus

Endereço: Rua João Bento Silvares, 192, Sala 101 - Centro - Ed. Jandira - (Ao lado da Rodoviária e em cima da Telemar)
Tel: (27) 3763-3980

Subseção de Vila Velha

Endereço: Praça Almirante Tamandaré - Prainha, nº 75
Tel: (27) 3329-8044