A II Jornada da Cidadania e dos Direitos Humanos entra na reta final e abre leque de temas e oportunidades para debates

O terceiro dia de palestras da II Jornada da Cidadania e dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil-Secção Espírito Santo (OAB-ES) abriu o leque das discussões dando oportunidade ao debate amplo de temas como o empoderamento feminino e os desafios da mulher na sociedade e, também, às questões de interesse público em temas como direitos fundamentais, cidadania e combate à corrupção.

A noite começou com uma mesa de mulheres falando sobre como o movimento de empoderamento feminino é uma consequência das conquistas que elas vêm alcançando nos últimos anos. E que, embora o termo empoderamento das mulheres tenha sido forjado recentemente, este é um processo que vem sendo desenvolvido há muito tempo.

Na primeira palestra, a advogada, professora, mestre em processo civil e fisiculturista, Quezia Dornellas, fez uma reflexão, a partir da sua própria experiência de vida, sobre cultura de beleza, feminismo e o empoderamenteo feminino e como estas coisas se cruzam com a vida cotidiana das mulheres.

“Minha experiência mostra a mim, e às outras mulheres, a importância de se observar que o fisiculturismo sempre foi um esporte voltado para os homens e sempre houve um grande preconceito com as mulheres que o praticavam. Hoje, sou praticante desse esporte e vejo cada vez mais mulheres se dedicando a ele, sem perder a feminilidade e o seu profissionalismo por causa disso! Ainda rola preconceito? Perguntou ela, para concluir com sua própria resposta: Claro que sim, mas não devemos nos limitar por causa do que os outros falam ou deixem de falar.”

Os depoimentos femininos foram reforçados com a palestra da advogada Crystal Vettoraci Candeia, mestre de bateria do coletivo Batuqdellas e percussionista das bandas Regional da Nair e As Alquimistas, que relatou sobre o empoderamento feminino no samba e no cenário artístico. A palestrante versou sobre a importância das mulheres nestes cenários e como algumas histórias importantes, dando como exemplo as baianas das escolas de samba do Rio de Janeiro. mostram este empoderamente que sempre existiu. “As mulheres negras foram essenciais para que o samba pudesse seguir existindo, pois, era dentro dos terreiros das casas que o samba podia acontecer. Não é à toa, que a valorização da ala das baianas nas escolas de samba passou a ser uma forma de homenagear a memória de todas as tias baianas do samba, e isto, é poder feminino”, definiu Crystal Vettoraci.

 A palestrante Josiane Schwanz, advogada com atuação em direito cível e membro da Comissão Estadual da Advocacia em Inicio de Carreira (CEAIC), trouxe para a mesa um pouco da sua vivência, que mesmo entrando no mercado sem experiência, encontrou dificuldades, pois, segundo ela,” a universidade não nos prepara para advocacia e nem para o mercado.”

Josiane relatou suas experiências onde “sua juventude e inexperiência pesaram para o fechamento de contratos” e apresentou um vídeo sobre uma advogada em Jundiaí, SP, que sofreu agressões físicas e verbais – o vídeo mostra o escrivão de uma delegacia agredindo verbalmente advogada porque ela respondeu no lugar do cliente a uma pergunta. Ela ainda foi expulsa da sala e, no embate, ainda teve uma mão machucada - e finalizou com alguns dados demonstrando que “hoje, muito mais mulheres saem para o mercado da advocacia do que homens”, e convidou os participantes para o debate.

Interesse Público em debate: Direitos Fundamentais, Cidadania e Combate à corrupção.

O advogado e conselheiro no Conselho Municipal de Recursos Fiscais de Vitória, Victor Marques, assumiu a mesa de palestras mostrando a importância da defesa do interesse público, a importância da participação do cidadão e a participação das instituições na retomada dos princípios da norma constitucional.

Ele mostrou como que o combate à corrupção pode ser feito de forma coletiva e individual. “Nós podemos participar mais ativamente, com o conhecimento que nós temos, para ajudar a sociedade fortalecendo o conceito de cidadania e fortalecendo a ordem constitucional, por meio das ações, e por meio de iniciativas que podem ser tomadas, tanto em âmbito social quanto jurídico”, disse.

 Segundo ele, “a prática da corrupção política abala estas conquistas democráticas constitucionais e afronta o desenvolvimento do Estado de Direito e da sociedade, por colocar interesses privados de indivíduos acima do interesse da coletividade.”

 Amanhã (18) será o último dia de programação da II Jornada da Cidadania e dos Direitos Humanos que segue acontecendo no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES).

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA: 

DIA 18/05/2018 (sexta-feira) – MANHÃ – 8h30 

1) TEMA: “CLANDESTINOS”: direitos humanos e segurança da navegação.
PALESTRANTE: MARCELO DAVID GONÇALVES – Doutor em Direito pela UMSA, Pós-Graduação em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Juiz de Fora e em Direito Processual Civil pela UCP, Juiz do Tribunal Marítimo Especializado em Direito Internacional Público, ex Vice-Presidente da Corte, Professor Adjunto da UNIRIO, Professor de Pós-Graduação da FGV, da UERJ e da UCAM, Professor Convidado do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, do Instituto de Direito Marítimo e da Maritime Law Academy, Integrante do Conselho Editorial da Revista Síntese de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, Membro da ABDM, autor de 5 obras jurídicas voltadas ao Direito Internacional. 
COORDENADORAS: Carla Adriana Comitre Gibertoni Fregona – Presidente da Comissão Especial de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB/ES e Andreza Vettore Saretta Devens – Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro e Membro da Comissão Especial de Relações Internacionais da OAB/ES.


2) TEMA: Perspectivas do novo Aeroporto de Vitória na ótica dos Direitos

Humanos. 
PALESTRANTE: SENADORA ROSE DE FREITAS.
COORDENADOR: Dax Wallace Xavier Siqueira – Presidente da Comissão de Direito Aeronáutico da OAB/ES.

3) TEMA: “A Importância do Cuidador na Assistência às Pessoas da Terceira Idade”.
PALESTRANTE: CELSO PIANTAVINHA BARRETO – Advogado, ex-Presidente da 7ª Subseção da OAB-ES, Conselheiro Seccional da OAB-ES, Presidente da Comissão Especial dos Direitos da pessoa Idosa da OAB/ES, Presidente do Lions Clube de Alegre, Presidente do Círculo de Operários de Alegre, Presidente do Conselho Comunitário da Justiça da Comarca de Alegre, Presidente da “Lira Carlos Gomes”, Fundador e Membro do Conselho Deliberativo da APAE de Alegre. 

4)TEMA: Alienação Parental com a pessoa idosa, um grave problema nas famílias.
PALESTRANTE: RENATA VALLADÃO – Advogada atuante no Direito Civil com ênfase em Direito de Família, Saúde Pública, Direitos da Pessoa Idosa, Direito da Energia, Direito do Consumidor e Direito Previdenciário, Membro da Comissão Especial dos Direitos da Pessoa Idosa e da Direito do Consumidor da OAB/ES, Pós-Graduação em Direito Previdenciário pela Faculdade Legale/SP, Pós-Graduação em Micropolítica da Gestão e Trabalho em Saúde do Sistema Único de Saúde pela UFF, Pós-Graduação em Saúde Coletiva com ênfase em Estratégias de Saúde da Família pela EMESCAM.
COORDENADORA: Flávia Santos Murad – Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES.

DIA 18/05/2018 (sexta-feira) – NOITE – 18h 

1) TEMA: A longa duração do processo em trâmite nos JECs e a violação à efetividade do direito de acesso à justiça!
PALESTRANTE: PEDRO TORRACA DAEMON – Advogado, Especialista em Direito Público, Membro das Comissões de Estudos Constitucionais e da Especial dos Juizados Especiais da OAB/ES.
COORDENADORA: Flavia Aquino dos Santos – Presidente da Comissão Especial dos Juizados Especiais da OAB/ES.

2) TEMA: CINE OAB – Documentário: Vozes da Voz (O documentário faz um resgate histórico das instituições psiquiátricas e da luta antimanicomial. O filme pretende ampliar os direitos políticos, legislativos e, principalmente sociais dos portadores de sofrimento psíquico).
PALESTRANTE: MARIANNE RIOS MARTINS – Advogada, Mestre em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais pela FDV, Vice-presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/ES, Vice-presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/ES.
PALESTRANTE: ANGELA MARIA C. SILVA CASSOL – Psicanalista, Analista membro da Escola Lacaniana de psicanálise de Vitória, Coordenadora do Projeto A lógica do Crime nas Mulheres.
COORDENADOR: Luiz Augusto Bellini – Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/ES.II JORNADA DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS 2018