1º Seminário de Direito Desportivo prossegue nesta quinta-feira (27), no Auditório da Ordem

O 1º Seminário de Direito Desportivo prossegue nesta quinta-feira (27), no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo, das 19 às 22 horas. O seminário foi aberto nesta última quarta (26) pelo presidente da OAB-ES, Homero Junger Mafra, que destacou a importância da atuação da Comissão Especial de Direito Desportivo da Seccional na constituição do Tribunal de Justiça Desportiva Unificado do Espírito Santo, em dezembro de 2010.

O presidente da OAB-ES ressaltou que a Comissão tem conseguido, com ousadia, vencer  o desafio de promover e qualificar o debate sobre o Direito Desportivo, um campo de conhecimento ainda édesconhecido pelos advogados. “A Comissão é um exemplo para as tantas outras”, afirmou.

O TJD Unificado do Espírito Santo é o órgão jurisdicional de diversas das entidades regionais de administração do desporto capixaba (federações), que tem como competência processar e julgar as demandas relativas às infrações disciplinares e às competições desportivas promovidas pelas entidades.

Segundo a presidente da Comissão Especial de Direito Desportivo, Valéria Maria Cid Pinto, o Tribunal é fruto de um projeto desenvolvido durante o ano passado pela Ordem, intitulado "Projeto TJD Único". “O intuito foi auxiliar as federações que ainda não possuíam um TJD vinculado a elas. O Tribunal atende a uma determinação legal e é um mecanismo que propicia ainda mais credibilidade às competições promovidas pelas federações e ao próprio funcionamento dessas entidades”, explicou.

Diversas reuniões foram realizadas entre os membros da Comissão de Direito Desportivo da OAB-ES e, em dezembro do ano passado, o Tribunal foi oficialmente instalado, em cerimônia realizada na sede da Seccional.

Desde sua instalação, federações desportivas capixabas já fizeram sua adesão do TJD, entre essas  a Federação Capixaba de Basquetebol; Federação Capixaba de Desporto Escolar e Federação Espiritossantense de Tênis.

O seminário foi organizado pela Comissão em conjunto com a Escola Superior de Advocacia (ESA/OAB-ES). Os debates programados para esta quinta vão abordar os temas “Justiça Desportiva” e “Legislação Trabalhista Desportiva”, com a participação do advogado e presidente do Tribunal de Justiça Desportiva Unificado do Espírito Santo, José Alexandre Cid Pinto Filho, e do advogado, Domingos Sávio Zainaghi,  com pós-doutorado em Direito do Trabalho pela Universidad Castilla-La Mancha (Espanha) e a apresentador do Programa Direito Desportivo em Debate, da TV Justiça.

Confira a programação desta quinta (27)

19h – Solenidade de abertura

19h30 – Justiça Desportiva

José Alexandre Cid Pinto Filho – Advogado. Mestre em Processo Civil pela Ufes. Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva Unificado-ES; vice-presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB-ES; auditor da 2ª Comissão Disciplinar do TJD da Federação Espíritossantense de Futebol; professor universitário de Processo Civil e Processo do Trabalho.

20h30 às 20h45 – Intervalo

20h45 – Legislação Trabalhista Desportiva (Direito Desportivo do Trabalho)

Domingos Sávio Zainaghi: Advogado. Doutor e mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Pós-Doutorado em Direito do Trabalho pela Universidad Castilla-La Mancha, Espanha. Professor no UniFMUe do UNIFIEO. Apresentador do Programa Direito Desportivo em Debate, da TV Justiça.

21h45 – Encerramento