Conselheira Federal capixaba representa OAB Nacional na Conferência dos Chefes dos Supremos Tribunais e dos Tribunais Constitucionais dos membros do G20 – a J20

A Conselheira Federal da OAB, Luciana Mattar Vilela Nemer, representou a OAB Nacional na Conferência dos Chefes dos Supremos Tribunais e dos Tribunais Constitucionais dos membros do G20 – a J20 realizada nos dias 13 e 14 de maio.

A Cúpula foi organizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que acolheu, no Rio de Janeiro, representantes das Cortes da África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Canadá, China, Coreia do Sul, Espanha, França, Índia, Itália, México, Portugal, Reino Unido, Rússia, Turquia, União Africana e União Europeia.

A Conferência facilitou o debate e a troca de ideias sobre três temas fundamentais que moldam o panorama jurídico contemporâneo: “A promoção da cidadania e da inclusão social pelo Poder Judiciário”; “Contencioso climático e desenvolvimento sustentável” e “Transformação digital e utilização de tecnologia para aumentar a eficiência judicial”.



A Conselheira Federal da OAB, Luciana Mattar Vilela Nemer, explicou sobre a Conferência dos Chefes dos Supremos Tribunais e dos Tribunais Constitucionais dos membros do G20.

“Quais são os desafios que nos convocam hoje? Como responderemos às mudanças climáticas severas e seus impactos desproporcionais sobre as populações vulneráveis? Como balancearemos progresso tecnológico com preservação dos valores humanos essenciais? Como apoiaremos na garantia de oportunidades mais igualitárias para as pessoas, independentemente da classe social, gênero, raça ou pais ao qual pertença? Nossos tribunais estão chamados a ponderar estas questões, buscando um equilíbrio entre ambições econômico-financeiras e a urgente necessidade de um desenvolvimento sustentável que respeite o meio ambiente e que seja socialmente mais justo, pedra fundamental para a manutenção da paz social em nossos países e que, em grande medida, está a cargo do judiciário.”



A advogada complementa ainda que: “O diálogo entre culturas, enriquecido por diversas perspectivas legais, não é apenas enriquecedor; é essencial. Ele atua como um catalisador para a transformação ética e a reinvenção do direito em uma escala global. Juntos, fortalecemos os direitos que transcendem fronteiras, em prol de um mundo mais justo e equitativo. E, apesar das diferenças culturais e legais entre os países, compartilhamos compromissos fundamentais: a defesa do devido processo legal, o respeito à cidadania e a promoção da inclusão social”, ressaltou a Conselheira Federal.

“Os advogados, que tenho a honra de representar neste ato por meio do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, desempenham um papel crucial neste processo. Eles são a voz da sociedade civil, defendendo as garantias constitucionais e os direitos humanos, trazendo para os tribunais os anseios e necessidades dos cidadãos”, destacou ainda a Conselheira Federal.