OAB-ES participa de reunião na Câmara dos Deputados sobre Reforma Tributária

O conselheiro seccional da OAB-ES e membro da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal, Alessandro Rostagno, esteve, nesta terça-feira (13), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), na Câmara dos Deputados, em Brasília, para a 1ª Sessão da Comissão Especial da Reforma Tributária.

Entre os assuntos debatidos, foi proposto a aprovado o calendário de sessões sugestionando-se a entrega do parecer final até o dia 08/10, bem como, requerida a participação da OAB Nacional para acompanhar o controle de legalidade e os interesses dos contribuintes. Em paralelo, houve uma audiência pública na Câmara dos Deputados, com palestra do deputado Luiz Carlos Hauly, do Paraná.

“Esse contato com os relatores e o acompanhamento são fundamentais para garantir a participação da Ordem nesse importante processo”, ressaltou.