COMISSÃO DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
Reunião Ordinária com Palestra da Comissão de Regime Próprio de Previdência
Publicado em 13 de Agosto de 2025
A Comissão de Regime Próprio de Previdência Social da OAB/ES realizou no dia 04/08, a Reunião Ordinária com a realização de uma palestra da Dra. Cássia Bertassone sobre aspectos práticos que envolvem a Emissão da Certidão de Tempo de Contribuição.
Também houve a tratativa dos assuntos relacionados ao Grupos de Trabalho da Comissão, tendo o enfoque nas relações interinstitucionais e no grupo de pesquisa das legislações dos RPPS do Estado do Espírito Santo.
Além do conteúdo técnico trazido, foram tratados temas importantes que envolvem a matéria e a prática da advocacia dos Regimes Próprios, como por exemplo o PL 452 que foi aprovado recentemente, trazendo a prioridade de atendimento aos advogados nas repartições públicas do Estado.
A próxima reunião ordinária será no dia 01/09 às 15:00.
Também houve a tratativa dos assuntos relacionados ao Grupos de Trabalho da Comissão, tendo o enfoque nas relações interinstitucionais e no grupo de pesquisa das legislações dos RPPS do Estado do Espírito Santo.
Além do conteúdo técnico trazido, foram tratados temas importantes que envolvem a matéria e a prática da advocacia dos Regimes Próprios, como por exemplo o PL 452 que foi aprovado recentemente, trazendo a prioridade de atendimento aos advogados nas repartições públicas do Estado.
A próxima reunião ordinária será no dia 01/09 às 15:00.
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