COMISSÃO DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA

Reunião Ordinária com Palestra da Comissão de Regime Próprio de Previdência

Publicado em 13 de Agosto de 2025

Reunião Ordinária com Palestra da Comissão de Regime Próprio de Previdência
A Comissão de Regime Próprio de Previdência Social da OAB/ES realizou no dia 04/08, a Reunião Ordinária com a realização de uma palestra da Dra. Cássia Bertassone sobre aspectos práticos que envolvem a Emissão da Certidão de Tempo de Contribuição.

Também houve a tratativa dos assuntos relacionados ao Grupos de Trabalho da Comissão, tendo o enfoque nas relações interinstitucionais e no grupo de pesquisa das legislações dos RPPS do Estado do Espírito Santo.

Além do conteúdo técnico trazido, foram tratados temas importantes que envolvem a matéria e a prática da advocacia dos Regimes Próprios, como por exemplo o PL 452 que foi aprovado recentemente, trazendo a prioridade de atendimento aos advogados nas repartições públicas do Estado.

A próxima reunião ordinária será no dia 01/09 às 15:00.

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