Comissão de Direito Cooperativo debate simpósio jurídico que ocorrerá ainda em 2025

A Comissão de Direito Cooperativo da OAB/ES realizou no dia 16 de junho de 2025, reunião ordinária com foco na apresentação do panorama atual do cooperativismo no Espírito Santo, seus desafios jurídicos e tributários, e a construção de ações institucionais para fortalecimento do setor. Durante o encontro, foram discutidos os principais entraves enfrentados pelas cooperativas, especialmente no que diz respeito à participação em licitações públicas e à tributação do ato cooperativo. Foi destacada a importância de garantir segurança jurídica e evitar interpretações equivocadas que possam restringir a atuação das cooperativas, especialmente no âmbito municipal.

Também foi deliberada a realização de um simpósio temático entre os meses de setembro e outubro, com o objetivo de promover o debate sobre os temas abordados, compartilhar boas práticas e fomentar o diálogo entre cooperativas, órgãos públicos e a sociedade civil. O evento será estruturado em dois painéis, cada um com um palestrante especialista e um representante local das comissões, além de um mediador. A atividade ocorrerá em uma sexta-feira pela manhã, seguida de um almoço de integração.

Além dos membros da comissão, estiveram presentes: Dra. Mariana Beliqui, Presidente da Comissão de Licitação e Contratos; e Dra. Larissa Mameri, Secretária Geral da Comissão de Direito Tributário. O presidente da comissão de Procuradores Municipais, Dr. Leonardo Bidart informou que não poderia participar, mas está a par das tratativas.

A próxima reunião ordinária ocorrerá no dia 21 de julho de 2025.