Encerramento de trabalhos

Comissão de Estudos Tributários faz balanço de atividades realizadas em 2018

Lançamento do livro “Estudos Tributários Fundamentais para o Exercício da Advocacia
Lançamento do livro “Estudos Tributários Fundamentais para o Exercício da Advocacia" que conta com o prefácio do presidente da Seccional da OAB/ES, Homero Mafra, e a apresentação do presidente Nacional da OAB, Cláudio Lamachia.

A Comissão de Estudos Tributários da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Espírito Santo (OAB-ES), encerrou os trabalhos de 2018, com o presidente da Comissão, Leonardo Marques, destacando “muito trabalho e dedicação na trajetória dos integrantes ”.

 Mostrando um balanço positivo de atuação em defesa dos direitos da advocacia e da sociedade, Leonardo Marques, lembrou que “o trabalho desenvolvido pela Comissão de Estudos Tributários da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES) nesta gestão foi de extrema importância com um volume surpreendente de ações, especialmente, no ano de 2018. ”

No relatório - publicado abaixo -  segundo ele “está explícito a importância da atuação da Comissão. E neste relatório é importante destacar o projeto “Cidadania Fiscal na Escola” em que a Comissão exerceu seu papel de transformação social em busca da construção de verdadeiros cidadãos conscientes dos seus deveres e dos seus direitos. “

O presidente agradeceu o empenho dos colegas “atuando fortemente nos meios de comunicação, por meio da publicação de artigos, com o objetivo de compartilhar conhecimentos sobre Direito Tributário. ”

Destacou, ainda, a publicação de um livro, com o título “Estudos Tributários Fundamentais para o Exercício da Advocacia", especificamente voltado para esclarecer a advocacia sobre a incidência tributária sobre sua atividade.

Segundo ele, “a Comissão teve, ainda, uma participação atuante no Grupo de Trabalho da Secretaria de Estado da Fazenda (GTFAZ) – com o objetivo de contribuir para a evolução da Legislação Tributária Estadual.

De acordo com Leonardo Marques também foram destaques “diversas reuniões, inclusive reuniões itinerantes pelo interior do Espírito Santo combinadas com palestras com o intuito de levar conhecimento e aprendizagem para as diversas localidades. ”

“Elaboramos um Projeto de Lei e, entregamos à Procuradoria Geral do Estado, tratando do processo administrativo fiscal no âmbito do Estado do Espírito Santo e a Comissão, efetivamente, desenvolveu o seu papel tanto com foco na advocacia quanto com o foco na sociedade. Contribuimos para a disseminação do entendimento do conhecimento acerca da matéria tributária. Fechamos este ciclo deixando um legado importante”, garantiu.

A seguir, na íntegra, o Relatório de Atividades – Comissão Especial de Estudos Tributários da OAB/ES - 2018

1 – Finalização do “Planejamento Estratégico para 2018”, com o especialista Cláudio Alexandre Tosta, em reunião realizada no dia 11/01/2018, conforme notícia constante acessível pelo link:

http://www.oabes.org.br/noticias/comissao-de-estudos-tributarios-comeca-atividades-de-2018-com-planejamento-558916.html

 

2 – Entrevista no jornal Bom Dia ES, acerca da indisponibilidade administrativa de bens de devedores da União Federal, no dia 18/01/2018, disponível nos links:

http://www.oabes.org.br/noticias/presidente-da-comissao-de-estudos-tributarios-explica-nova-lei-de-bloqueio-de-bens-558925.html

http://g1.globo.com/espirito-santo/bom-dia-es/videos/v/presidente-de-comissao-da-oab-do-es-fala-sobre-a-nova-regra-de-bloqueio-de-bens/6429747/

 

3 – Produção do artigo intitulado “Sonegação fiscal no cenário de insegurança jurídica”, publicado no jornal A Gazeta, do dia 22/01/2018, disponível no link: http://www.oabes.org.br/noticias/artigo-sonegacao-fiscal-no-cenario-de-inseguranca-juridica-558929.html

 

4 – Realização da reunião ordinária para tratar dos assuntos constantes da ata aprovada e arquivada, no dia 02/02/2018, na sede da Seccional da OAB/ES;

 

5 – Contribuição para a reportagem intitulada “Empresários condenam elevação de tributos”, publicada no jornal A Gazeta, do dia 22/02/2018;

 

6 – Êxito na obtenção de assento para a OAB/ES no GTFAZ – Grupo de Trabalho da Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo, refletido na edição da Portaria nº 16-S, de 02/03/2018, publicada no DIOES do dia 05/03/2018, conforme notícia acessível pelo link:

http://www.oabes.org.br/noticias/comissao-de-estudos-tributarios-da-oab-es-garante-assento-no-gtfaz-559062.html

 

7 – Produção do artigo intitulado “Bloqueio de bens e direitos”, publicado no jornal A Gazeta, do dia 06/03/2018;

 

8 – Realização da reunião ordinária para tratar dos assuntos constantes da ata aprovada e arquivada, no dia 09/03/2018, na sede da Seccional da OAB/ES: http://www.oabes.org.br/noticias/comissao-especial-de-estudos-tributarios-fara-palestras-e-reuniao-em-cachoeiro-em-abril-559054.html

 

9 – Entrega ao Procurador Geral do Estado do Espírito Santo de minuta de projeto de lei de atualização do Processo Administrativo Fiscal estadual, inclusive com as adaptações às regras do Novo Código de Processo Civil, no dia 14/03/2018, conforme notícia acessível pelo link:

http://www.oabes.org.br/noticias/comissao-de-estudos-tributarios-elabora-proposta-para-alterar-lei-estadual-559077.html

 

10 – Participação na reunião do GTFAZ – Grupo de Trabalho da Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, realizada na FECOMERCIO, no dia 04/04/2018;

 

11 – Participação na reunião do GTFAZ – Grupo de Trabalho da Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, realizada na FECOMERCIO, no dia 25/04/2018;

 

 12 – Reunião da Comissão de Estudos Tributários conjugada com palestras sobre Direito Tributário, realizada em Cachoeiro de Itapemirim, no dia 27/04/2018, conforme notícia acessível pelo link:

http://oabes.org.br/noticias/auditorio-lotado-em-palestra-sobre-direito-tributario-em-cachoeiro-de-itapemirim-559207.html

 

13 – Criação das páginas da Comissão no Facebook e no Instagram, conforme notícia acessível pelo link:

http://www.oabes.org.br/noticias/comissao-de-estudos-tributarios-cria-pagina-no-facebook-e-no-instagram-559251.html

 

14 - Organização do curso de Contabilidade para Advogados – Análise das Demonstrações Contábeis em parceria firmada entre a Comissão Especial de Estudos Tributários da OAB/ES e a FUCAPE, conforme link abaixo: http://www.oabes.org.br/noticias/curso-de-analise-das-demonstracoes-contabeis-com-inscricoes-ate-o-dia-10-de-junho-559233.html

 

15 – Participação na reunião do GTFAZ – Grupo de Trabalho da Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, realizada na FECOMERCIO, no dia 09/05/2018;

 

16 – Realização da reunião ordinária para tratar dos assuntos constantes da ata aprovada e arquivada, no dia 11/05/2018, na sede da Seccional da OAB/ES;

 

17 – Participação na II Jornada da Cidadania e dos Direitos Humanos, no dia 16/05/2018: http://www.oabes.org.br/noticias/comeca-hoje-a-ii-jornada-da-cidadania-e-dos-direitos-humanos-e-debate-os-direitos-fundamentais-de-cidadania-e-sua-sustentabilidade-em-diversos-ambitos-na-vida-cotidiana-559247.html

 

18 - Aprovação do parecer “Gratificação por produtividade dos fiscais municipais na modalidade da lei municipal de Vitória de nº 4.166/1994”.

 

19 – Participação na reunião do GTFAZ – Grupo de Trabalho da Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, realizada na FECOMERCIO, no dia 05/06/2018;

 

20 – Realização da reunião ordinária para tratar dos assuntos constantes da ata aprovada e arquivada, no dia 08/06/2018, na sede da Seccional da OAB/ES;

 

21 – Aprovação do parecer “Imposto de renda pessoa física. Limite para dedução de despesa com educação e medicamento. Inconstitucionalidade”.

 

22 – Participação na reunião do GTFAZ – Grupo de Trabalho da Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, realizada na FECOMERCIO, no dia 13/06/2018;

 

23 – Realização da reunião ordinária para tratar dos assuntos constantes da ata aprovada e arquivada, no dia 13/07/2018, na sede da Seccional da OAB/ES;

 

24 – Participação na reunião do GTFAZ – Grupo de Trabalho da Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, realizada na FECOMERCIO, no dia 17/07/2018;

 

25 – Participação na reunião do GTFAZ – Grupo de Trabalho da Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, realizada na FECOMERCIO, no dia 24/07/2018;

 

26 – Participação na reunião do GTFAZ – Grupo de Trabalho da Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, realizada na FECOMERCIO, no dia 06/08/2018;

 

27 – Aprovação do parecer “Legalidade da cobrança de emolumentos cartorários pautados no valor do imóvel”;

 

28 – Participação na reunião do GTFAZ – Grupo de Trabalho da Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, realizada na FECOMERCIO, no dia 28/08/2018;

 

29 – Realização da reunião ordinária para tratar dos assuntos constantes da ata aprovada e arquivada, no dia 17/08/2018, na sede da Seccional da OAB/ES;

 

30 - Reunião da Comissão de Estudos Tributários conjugada com palestras sobre Direito Tributário, realizada em Linhares, no dia 31/08/2018, conforme notícia acessível pelo link:

http://www.oabes.org.br/noticias/comissao-de-estudos-tributarios-realiza-palestras-e-reuniao-em-linhares-dia-31-de-agosto-559451.html

 

31 - Lançamento do livro intitulado “Estudos Tributários Fundamentais para o Exercício da Advocacia” na sede da Justiça Federal do Espírito Santo em Vitória/ES, no dia 19/09/2018: http://www.oabes.org.br/noticias/comissao-de-estudos-tributarios-publica-livro-sobre-a-tributacao-da-advocacia-559448.html

 

32 – Realização da reunião ordinária para tratar dos assuntos constantes da ata aprovada e arquivada, no dia 19/10/2018, na sede da Seccional da OAB/ES;

 

33 – Lançamento do livro intitulado “Estudos Tributários Fundamentais para o Exercício da Advocacia” na Subseção da OAB/ES de Cachoeiro de Itapemirim, no dia 25/10/2018;

 

34 – Participação na reunião do GTFAZ – Grupo de Trabalho da Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, realizada na FECOMERCIO, no dia 07/11/2018;

 

35 – Apresentação do projeto Cidadania Fiscal na Escola, no dia 12/11/2018, ao 6º ano do ensino fundamental do Colégio PIO XII: http://www.oabes.org.br/noticias/comissao-de-estudos-tributarios-ministra-palestras-sobre-cidadania-fiscal-em-escolas-559821.html;

 

36 – Apresentação do projeto Cidadania Fiscal na Escola, no dia 12/11/2018, ao 5º ano do ensino fundamental do Colégio PIO XII: http://www.oabes.org.br/noticias/comissao-de-estudos-tributarios-ministra-palestras-sobre-cidadania-fiscal-em-escolas-559821.html;

 

37 - Participação na reunião do GTFAZ – Grupo de Trabalho da Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, realizada na FECOMERCIO, no dia 20/11/2019;

 

38 – Realização da reunião ordinária para tratar dos assuntos constantes da ata aprovada e arquivada, no dia 23/11/2018, na sede da Seccional da OAB/ES;

 

39 – Produção do artigo intitulado “O mero inadimplemento do ICMS é crime”, publicado no jornal A Gazeta, do dia 27/11/2018;

 

40 – Participação na reunião do GTFAZ – Grupo de Trabalho da Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, realizada na FECOMERCIO, no dia 03/12/2018;

 

41 – Apresentação do projeto Cidadania Fiscal na Escola ao GTFAZ, no Hotel Senac Ilha do Boi, no dia 06/12/2018: http://fecomercio-es.com.br/#[AbreEmDIV]ajax.asp?link=noticia&id=1078;

 

42 – Participação do presidente no lançamento da obra “Sistema Tributário na Constituição Federal”, com a elaboração do capítulo “Os trinta anos de atuação do Supremo Tribunal Federal na guarda do Sistema Tributário Constitucional”, no dia 11/12/2018, no Conselho Federal da OAB, em Brasília:

http://www.oabes.org.br/noticias/presidente-da-comissao-de-estudos-tributarios-da-oab-es-participa-de-livro-sobre-os-30-anos-do-sistema-tributario-em-brasilia-559845.html;

 

43 – Apresentação dos temas para a composição do livro “Legislação Tributária do Estado do Espírito Santo”, no dia 15/12/2018.

 

Vitória/ES 21 de dezembro de 2018.

 

Leonardo Nunes Marques

Presidente da Comissão Especial de Estudos Tributários da OAB-ES



 

 

keyboard_arrow_up