Semana da Advocacia

Trabalhos das comissões da OAB-ES são temas dos debates no segundo dia da Semana da Advocacia 2020




O segundo dia da Semana da Advocacia 2020 (12/08) foi marcado por palestras e debates de diversas áreas do Direito de acordo com a atuação das Comissões temáticas da OAB-ES. Um dos assuntos debatidos foi “Aspectos práticos dos honorários advocatícios”, sob a palestra do presidente da Subseção de Vila Velha, José Antonio Neffa Junior.

Durante o debate, o mediador Victor Massante Dias elogiou o trabalho do presidente da Subseção. “Cumprimento a todos e, antes de passar a palavra, queria parabenizar e agradecer a disponibilidade. Hoje a gente acompanha o presidente Neffa que vem fazendo um dos melhores trabalhos a frente da subseção de VV”, pontuou.

Neffa reforçou questões técnicas sobre os honorários. “Os honorários fixados pelo arbitramento judicial serão estipulados pelo juiz e levarão em consideração diversos fatores. Os honorários de sucumbência, por sua vez, nem sempre eles advém da sucumbência, até porque, na prática, nem sempre se tem vencedor ou perdedor. Eles podem advir também da casualidade”.

No mesmo dia, o tema Prerrogativas e valorização da advocacia também foi contemplado pela palestra do vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Luiz Viana Queiroz. A mediação foi feita pelo presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem, Ben-Hur Farina, e do secretário geral adjunto da Seccional, Rodrigo Carlos de Souza.

“Agradeço a oportunidade de participar e quero focar a minha palestra na disponibilidade das prerrogativas. É importante que a gente tenha noção do fundamento constitucional para o exercício da advocacia. A advocacia não está do lado de lá do balcão, não somos Estado, somos sociedade civil pleiteando em nome dos nossos clientes. O aspecto da essencialidade da natureza da advocacia exige de nós que nos dirigimos aos poderes e às entidades privadas representando os cidadãos. Por isso é indispensável que tenhamos independência. Essas prerrogativas se destinam àqueles que nos constituem como advogados, daqueles que nos instituem defensores dos seus direitos”, ressaltou o vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Luiz Viana Queiroz.
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