Ouvidoria

SOS Morosidade registra 1.543 reclamações em cinco meses



Em cinco meses de funcionamento, o “SOS Morosidade”, implantado pela OAB-ES, registrou 1.543 queixas recebidas na Ouvidoria da Seccional. Destas, 60.4% estão nos critérios de indício de morosidade estabelecidos pela Ordem.

A maioria das reclamações é precedentes de ações que tramitam no Tribunal de Justiça do Espírito Santo, totalizando 409 queixas referentes a processos morosos. Em segundo lugar está o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, com 27 reclamações de morosidades.

O SOS considera morosos os processos parados por mais de seis meses - sem qualquer andamento -  ou sem sentença por mais de dois anos, a partir da data do ajuizamento.

Nesses casos, a Ouvidoria da OAB-ES comunica ao reclamante sobre o andamento de sua demanda e envia notificação à Vara correspondente, alertando sobre o atraso.

O objetivo é colaborar com a Justiça, informando e alertando sobre a morosidade exagerada em alguns casos.

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