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SOS Morosidade recebe 350 reclamações sobre processos



A Ouvidoria da OAB-ES já registrou até esta quarta-feira (10) 350 reclamações referentes ao novo serviço prestado pela Seccional no “SOS Morosidade”. Desse total, 254 processos se enquadram nos critérios de indício de morosidade estabelecidos pela Ordem.

O SOS considera morosos os processos parados por mais de seis meses - sem qualquer andamento -  ou sem sentença por mais de dois anos, a partir da data do ajuizamento.

Nesses casos, a Ouvidoria da OAB-ES comunica ao reclamante sobre o andamento de sua demanda e envia notificação à Vara correspondente, alertando sobre o atraso.

O objetivo é colaborar com a Justiça, informando e alertando sobre a morosidade exagerada em alguns casos.
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