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SOS Morosidade completa um mês com 620 denúncias recebidas



Em um mês de funcionamento, o “SOS Morosidade”, implantado pela OAB-ES, contabiliza 620 denúncias recebidas pela ouvidoria da Seccional, sendo que 69.6% se enquadram nos critérios de indício de morosidade estabelecidos pela Ordem.

A maioria das reclamações é oriunda de ações que tramitam no Tribunal de Justiça do Espírito Santo, totalizando 409 denúncias referentes a processos morosos. Em segundo lugar está o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região com 27 reclamações morosidades.

Os números demonstram também, além da morosidade, a insatisfação dos cidadãos quanto ao formato de andamento dos processos.

O SOS considera morosos os processos parados por mais de seis meses - sem qualquer andamento -  ou sem sentença por mais de dois anos, a partir da data do ajuizamento.

Nesses casos, a Ouvidoria da OAB-ES comunica ao reclamante sobre o andamento de sua demanda e envia notificação à Vara correspondente, alertando sobre o atraso.

O objetivo é colaborar com a Justiça, informando e alertando sobre a morosidade exagerada em alguns casos.
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