Direito previdenciário

Seminário na OAB-ES falará sobre operação Pente-Fino do INSS



Na próxima semana, dia 10, será realizado pela Comissão de Direito Previdenciário o Seminário “Operação Pente-Fino nos benefícios por incapacidade: e agora?". O objetivo é oferecer informações atualizadas e orientações aos participantes sobre a Operação Pente-Fino, que está sendo realizada pelo Instituto Nacional de Previdência Social (INSS).

Com essa Operação, o INSS está revisando todos os benefícios e, segundo a presidente da Comissão, Valéria Fundão, mais de um milhão de benefícios foram cortados pelo INSS. “A forma como está sendo feito o Pente-Fino pode gerar um problema social, por conta do prejuízo para as pessoas que dependem do recurso. Nosso intuito é dirimir todas as questões sobre este ato processual, que se torna cada dia mais complexo em decorrência das inúmeras cessações de benefícios por incapacidade”, alerta Valéria.

Diante desse cenário preocupando para a Comissão, a proposta do Seminário é detalhar o que é essa Operação e como trabalhar e orientar os segurados.

Para fazer essa explicação foram convidados: a juíza federal, Eloa Alves Ferreira, que tratará do tema sob a ótica da Justiça Federal, a importância da prova para instrução processual, na correria ao Judiciário e o especialista em direito Ppevidenciário pela UNISUL, Malcon Robert.

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