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Portal da Transparência da OAB-ES já está no ar



O Portal da Transparência entrou no ar nesta terça-feira (26/11), tornando públicas as contas e demonstrações financeiras da OAB-ES.

O lançamento aconteceu no auditório da OAB-ES, em Vitória. Estiveram presentes prestigiando o evento o presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho;  o secretário geral adjunto da OAB-ES, Rodrigo Carlos de Souza,  o diretor da ESA- ES, Alexandre Zamprogno; a conselheira federal Luciana Mattar Vilela Nemer;  o secretário de Estado de Controle e Transparência, Edmar Moreira Camata; o diretor geral da ARSP, Munir Abud de Oliveira; o presidente da Comissão de Compliande da OAB-ES, Fernando Monfardini; e advogado responsável pelo Portal, Edésio da Costa Lima Junior.

Toda a advocacia poderá acompanhar informações sobre as contas e as demonstrações contábeis e financeiras da seccional e subseções acessando o link: https://transparencia.oabes.org.br/

Rizk ressaltou que a Ordem está dando um grande salto na proposta de transparência absoluta. “Assumimos o compromisso de criar um departamento de compliance na Seccional. Esse é um momento histórico na OAB-ES. Ter a oportunidade de entregar à advocacia um portal inédito é uma honra. Não temos medo de fiscalização da advocacia”, comentou.

Rizk afirmou ainda que esse instrumento não é apenas uma conquista dos advogados, mas uma importante conquista social, colocando a OAB/ES como parte importante neste movimento que visa melhores práticas de gestão em todas as organizações, públicas ou privadas.

A conselheira federal da OAB, Luciana Mattar Vilela Nemer, que prestigiou o lançamento, também falou sobre o Portal:

“A exposição das informações da gestão administrativa, econômica e financeira da OAB/ES por meio da criação do Portal da Transparência – meio eletrônico de acesso público, configura um importante marco no exercício da gestão atual da Entidade. A partir de hoje, os advogados e a sociedade passam a ter garantido o direito de acompanhamento de dados pormenorizados sobre a execução orçamentária e financeira. O Conselho Federal da OAB defende a independência e a autonomia da Ordem, bem como a sua finalidade institucional e, ao estabelecer regras de gestão, orienta a adoção de práticas de transparência; nesse sentido, das 27 seccionais, 22 já possuem instalado o Portal da Transparência”, informou a conselheira.


O advogado compliance da OAB-ES, Edesio da Costa Lima Junior também afirmou que o Portal  é o início da política de integridade e transparência que está sendo implantada na OAB. “O próximo passo é formalização de um Programa de Compliance com todos os seus pilares,” informou.


O presidente da Comissão de Compliance da OAB, Fernando Monfardini, e a advogada especialista em Compliance, Giovanna Valli Calmon Dadalto apresentaram o Portal e todo o seu conteúdo.

O secretário de Estado de Controle e Transparência, Edmar Camata, falou sobre a importância da Ordem e parabenizou a iniciativa:

“É muito interessante quando a entidade cria um canal de transparência que não seja para cumprir uma obrigação legal. Quando faz por opção, fica mais comprometido com o resultado.  O primeiro passo foi dado e o diálogo com o Governo do Estado poderá aprimorar e aperfeiçoar a ferramenta. Sabemos que é imprescindível o papel da Ordem dentro da Sociedade. E lançar seu Portal de Transparência é o primeiro grande passo olhando para dentro da instituição. Parabéns a todo corpo da OAB-ES que está fazendo uma deferência para que os advogados acompanhem de perto sua gestão. Vamos crescer juntos”.

Ele foi convidado a apresentar a palestra “A transparência no ES”.  Informou que o Espirito Santo participa de colegiado nacional sobre controle e transparência. O Espírito Santo é o estado em primeiro lugar no combate à corrupção e difundiu essa prática nacional”, informou.

Falou também sobre a missão da pasta e suas metas até 2022.  “O desafio é tornar os dados úteis para o cidadão”, concluiu Camata.

 O Portal

 O portal traz informações completas de toda estrutura organizacional da OAB/ES. A advocacia poderá encontrar ainda a discriminação das despesas, números de advogados adimplentes e inadimplentes e os respectivos valores das receitas, tanto de forma geral, como informado por subseções da OAB/ES. Além disso, terá informações sobre os contratos firmados a partir do ano de 2019, remuneração dos funcionários e transparência de todos normativos internos.

A iniciativa está em conformidade com provimento 185 do Conselho Federal, que trata sobre as regras de gestão do sistema OAB.  O acesso será livre, sem necessidade de login e senha.

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