Conselho Federal

OAB-ES participa de seminário sobre Direito Tributário e Tecnologia em evento que homenageia o STJ

O conselheiro seccional e membro da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB, Alessandro Rostagno, e o conselheiro federal da OAB-ES, Luiz Claudio Allemand, participaram do seminário em homenagem aos 30 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O conselheiro seccional e membro da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB, Alessandro Rostagno, e o conselheiro federal da OAB-ES, Luiz Claudio Allemand, participaram do seminário em homenagem aos 30 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).


O Conselho Federal da Ordem dos Advogados dos Brasil realizou, nesta segunda-feira (12), um seminário em homenagem aos 30 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O tema foi Direito Tributário. Entre os palestrantes estava o conselheiro federal da OAB-ES, Luiz Cláudio Allemand, que abordou o tema sobre o “Direito Tributário e o novo mercado digital”.



O evento teve início às 9h e se estendeu até às 18h30, no auditório do Conselho Federal, em Brasília - DF. O evento foi aberto com a palestra do Presidente do Superior Tribunal de Justiça Ministro Noronha, com o tema “Desconsideração da Personalidade Jurídica”. Os ministros Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Luiz Alberto Gurgel de Faria, também do Superior Tribunal de Justiça (STJ), palestraram sobre o tema “A criminalização da inadimplência do ICMS próprio” e “Segurança Jurídica e Tributação”, respectivamente, em mesa presidida pelo conselheiro seccional e membro da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB, Alessandro Rostagno.



“Existe muita dificuldade para o Governo definir os conceitos, nesse novo mercado digital, para poder tributar, respeitando o atual sistema tributário Nacional”, destacou Allemand.
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