Encontro no Palácio

OAB e Sindiadvogados levam pleitos da advocacia a Casagrande



O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo (OAB-ES), José Carlos Rizk Filho, se reuniu na tarde desta quinta-feira com o governador Renato Casagrande, no Palácio Anchieta, e levou ao chefe do Executivo duas reivindicações da advocacia capixaba. A primeira, solicitando a criação de um piso salarial  estadual para os advogados - uma base de remuneração já estabelecida em outros Estados da Federação.
A segunda, pedindo o aumento dos valores pagos atualmente aos advogados dativos, que estão sem correção desde 2011. Participaram do encontro com Casagrande o atual presidente do Sindiadvogados, Ben-Hur Farina, o presidente eleito do Sindiadvogados, Télvio Valim,  e o diretor de Relações Institucionais do Sindicato, Luciano Araújo.
No entendimento da Ordem e do Sindiadvogados, o piso salarial para os advogados precisa partir de R$ 2 mil, para a carga de 20 horas semanais, e de R$ 4 mil, para 40 horas semanais. O governador pediu à Ordem um levantamento dos pisos praticados em outros Estado e declarou que há muita chance de o pleito avançar. "Vou conversar com o nosso procurador-geral e conferir se a criação do piso provocará dificuldade para os municípios", declarou. 
Os valores sugeridos para o piso salarial capixaba haviam sido discutidos na quarta-feira, na OAB, numa reunião entre representantes da Comissão da Jovem Advocacia, da Diretora da Ordem e do Sindiadvogados.
Já possuem piso estabelecido por lei os Estados de Matro Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Sergipe, além do Distrito Federal. Outros Estados possuem o chamado "piso ético", que não foram definidos por lei, mas foram considerados valores mínimos e justos para a contratação de causídicos. São eles: Amapá, Bahia, Amazonas, Goiás, Paraíba, Paraná e São Paulo. Somente Espírito Santo, Ceará, Minas Gerais, e Tocantins não possuem nenhum tipo de piso.
Além da questão do piso, o presidente Rizk fez questão de enfatizar  a necessidade urgente de correção da tabela de advogados dativos. "É injusto que eles estejam há tantos anos sem reajuste. São 3,7 mil advogados inscritos como dativos, e esse congelamento dos valores impacta muito a vida dos advogados mais jovens. Eles estão enfrentando sérias dificuldades", ressaltou.
Após o encontro, o presidente da Ordem fez uma avaliação positica da receptividade das propostas: "O governador nos recebeu muito bem, nos ouviu e acho que temos grandes chances de evoluir nessas reivindicações".
Os representantes do Sindiadvogados, Télvio Valim e Ben-Hur Farina,  destacaram o momento histórico de relação institucional vivido pela classe. "Levamos uma postuçação antiga do movimento sindical, que visa conferir dignidade aos advogados, e o governador foi extremamente receptivo com nossas ideias. Ele afirmou que fará o encaminhamento no governo. Então, nós teremos um parâmetro mínimo para fixação do salário da classe", pontou Valim.

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