Gênero, eleições 2018 e temas atuais prendem a atenção dos participantes na tarde da Semana da Advocacia

“Ainda há muita dificuldade para as mulheres se estabelecerem nos espaços de poder e decisão”, afirmou a advogada Fernanda Martins em sua palestra na tarde da Semana da Advocacia 2018. A advogada ministrou o tema de gênero na questão criminal e relatou sua percepção de como o público foi impactado. Veja o depoimento em vídeo.

A advogada Ana Luíza Moreira de Souza, a estudante Isabelly da Silva Nunes e a advogada Mariana Louzada, respectivamente, consideraram a palestra de total relevância com um forte conteúdo.

Em outro momento impactante do ciclo de palestras, o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Joelson Dias falou sobre eleições 2018 e foi pragmático ao afirmar que o advogado tem uma missão muito importante com a defesa da democracia, da cidadania, com a defesa dos direitos humanos. “A sociedade pode se perder o quanto quiser, pode querer não mais falar de política, pode transformar esse nosso cenário quase que em uma briga de torcidas, mas o advogado não pode se dispensar do seu dever cívico”, frisou.

O palestrante pontuou que “a Justiça Eleitoral tem que atuar, porque está assim na Constituição, está assim na Legislação. Mas não dá para negar: quanto mais a gente deixa a imprensa falar por todos nós, quanto mais a gente deixa o ministério Público, os partidos e a Justiça Eleitoral decidir por nós, estaremos abrindo mão do nosso protagonismo.”

Dando continuidade ao ambiente de estudo, o professor e juiz Alexandre Morais da Rosa tratou da advocacia 4.0 e da teoria dos jogos com uma apresentação dinâmica e irreverente. “Se o palestrante consegue agregar momentos de descontração com conhecimento o participante sai da palestra lembrando de coisas relevantes. Minha proposta foi trazer casos do dia a dia. Apontei como o futuro chegou para todos nós com relação a inovação tecnológica e deixei um núcleo­­­­­­ ­­­­­­­­­daquilo que é importante da teoria dos jogos aplicada ao processo penal  para gerar curiosidade. É importante gerar nas pessoas a vontade de querer mais”, salientou.

O evento proporcionou aos presentes o estudo em várias áreas como no direito imobiliário. Na apresentação do advogado William Santos Ferreira, que pontuou a necessidade de se repensar o direito imobiliário “enquanto soluções que não dependam integralmente do Poder Judiciário. E isso não significa a ausência do advogado e sim a presença do advogado, mas não necessariamente em um processo custoso.”

Segundo William Santos, “Em 30 anos não conseguimos ainda tornar efetiva uma garantia constitucional e, ao mesmo tempo, temos outras garantias que estão sendo repensadas a partir de um novo modelo de aplicação.”

Direito de Família

“Todo o direito de família é perpassado pela sexualidade”, afirmou o Advogado, Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família IBDFAM, Rodrigo da Cunha Pereira. O palestrante completou dizendo que “devemos entender a sexualidade como sendo a ordem do desejo. Ou seja, o sujeito de direito é um sujeito de desejo e, portanto, esse sujeito desejante é que faz movimentar essa máquina do Judiciário.”

Rodrigo da Cunha apresentou aos participantes as novidades acerca da parentalidade e conjugalidade. “Hoje temos as uniões estáveis de pessoas do mesmo sexo, a família que se constitui simultaneamente a outra e as famílias poliafetivas. E no leque da parentalidade temos muitas novidades como o parentesco que se constitui pela socioafetividade, a multiparentalidade e o mais recente que é a co-parentalidade, quando duas pessoas fazem um contrato de parceria para terem filhos”, explicou.

CPC

Dentro do novo CPC o advogado Leonardo Tovar abordou os aspectos mais práticos do Código, dando ênfase especial no juízo de admissibilidade do recurso especial e nas consequências relacionadas ao artigo 1030 do CPC. “Tenho sentido nos últimos anos um interesse muito grande da advocacia em geral pela busca de cursos de especialização, na busca por conhecimento e atualização”, disse.

Ainda com foco no novo CPC, o advogado Daniel Amorim Assunção Neves, tratou do princípio da primazia no julgamento do mérito, dizendo que “a ideia é fazer sempre possível para julgar o mérito seja da ação, seja do recurso. A grande novidade do CPC a respeito disso é criar regras objetivas que obrigam o juiz a intimar a parte, a semear o vício antes de proferir a decisão terminativa.”

Daniel Neves acrescentou que “o vicio é criado pela própria atividade do advogado e a ideia é dar uma chance para que eles possam resolver. A atuação na condução do processo não necessariamente deriva de um vício, de um erro.” Considera que o tema gera muita dúvida ainda já que o Código ainda é novo com apenas dois anos de vigência.